Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 42 Serventia a vinda aos autos de F.A. e certidões do que constar em nome do acusado, deste Estado e do Estado do Mato Grosso do Sul, abra-se vista dos autos ao MP, de acordo com a decisão de fls. 76. Dê-se ciência desta decisão ao representante do Ministério Público. Cumpra-se Ilha Solteira, 06 de maio de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 58 advogado nomeado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: GUILHERME GARCIA MARQUES (OAB 256109/SP) Processo 0003453-61.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003453) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcos Gonçalves Juliete - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Trata-se de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 94 inutilizados nos termos dos itens 30.2 e 30.4 do Provimento CSM 1670/2009. P.R.I.C. - ADV: JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP) Processo 0001224-94.2012.8.26.0246 (246.01.2012.001224) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 70 que o não pagamento ensejará multa no percentual de 10(dez) por cento. 2 Após referido prazo, caso não tenha sido efetuado o pagamento, proceda-se a livre penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a presente execução, que acrescido da multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 92 qualificado nos autos, cumulativamente, as medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, ambas pelo prazo de seis meses, por ter praticado ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, o que faço com fundamento nos artigos 114, 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 99 com fundamento nos artigos 114 e 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente ? Lei 8.069/90. Aplico, ainda, ao representado medidas de proteção consistentes em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental e inclusão em programa municipal de auxílio, orientação e tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 166 Processo 1000042-80.2017.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Hermes Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de execução de sentença invertida formulada pelo Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 184 ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS), DENISE YOKO MASSUDA (OAB 161769/SP), YNACIO AKIRA HIRATA (OAB 45513/ SP) Processo 1000189-72.2018.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, nos autos, acerca do resultado das pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 153 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para converter em título executivo judicial o mandado inicial. Nesses termos, resolvo o mérito da causa, o que faço com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, intime-se pessoalmente a devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 57 Pública Réu:Junio Sergio da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eduardo Garcia Albuquerque Vistos. JUNIO SÉRGIO DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado a está sendo pela suposta prática do crime tipificado no artigo 12, caput, da Lei 10.826/03, porque, segundo a peça inicial acusatória, no dia 01 d