Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 177406-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : IGREJA PENTECOSTAL BETESDA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A S EREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE ENCONTRAM-

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 FORMA TAO INFIMA O VALOR TUTELADO PELA NORMA QUE NAO SE JUSTIFICA A REPRESSAO. JURIDICAMENTE, ISSO SIGNIFICA QUE NAO HOUVE CRIME A LGUM. CEZAR ROBERTO BITENCOURT EXPLICA BEM ESTA IDEIA, CONFORME S E VE DO TRECHO ABAIXO TRANSCRITO (BITENCOURT, CEZAR ROBERTO. TRAT ADO DE DIREITO PENAL. PARTE GERAL. VOL. 1. 10 ED. ED. SARAIVA: 20 06, PP. 26-27): "(...), E IMPERATIVA UMA EFET

Poder Executivo ● 04/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A. Ano XCVI • NÀ 83 - 17 CNPJ/MF nº 06.793.964/0001-10 Demonstração do Resultado para os exercícios Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto) para os Balanço Patrimonial levantado em 31/12/2018 e 2017 (Em MR$) ¿QGRVHPH Em MR$) H[HUFtFLRV¿QGRVHPH Em MR$) Ativo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Passivo e patrimônio líquido Nota