1.622 resultados encontrados para rafael bezerra da silva - data: 30/07/2025
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Recife, 30 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA APEVISA Nº 004/2016 O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, com base no art. 5º, I, do Decreto nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, tendo em vista o que consta no Processo nº 03791/2016, e considerando ainda o resultado dos Laudos de Análise Laudo de Análise nº 128.1P.0/2016, emitido pelo
14 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 2857 EM 02/05/2018 JULIO CESAR DE SOUZA 031.675.532-20/PE 12 (DOZE) MESES 2948 EM 02/05/2018 MARIA INES BARBOSA 009.591.062-20/PE 01 (UM) MÊS 2858 EM 02/05/2018 JAILSON MEDEIROS DOS SANTOS 038.236.446-35/PE 01 (UM) MÊS 2949 EM 02/05/2018 MARIVALDA CAVALCANTI DA SILVA 047.896.872-78/PE 01 (UM) MÊS 2859 EM 02/05/2018 JOSE CARLOS DE LIMA SANTOS 032.989.235-95/PE 01 (UM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00423 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE ALENCAR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 12.02.2019 as 11 00 horana sala de audiencsia da vara Unica da Comarca de Assare sito na RuaCel Francisco Gomes,s/n,centro,assare/CE 00424
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 INES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Intime-se os advogados de defesa e acusacao para tomarem ciencia da sentenca que declarou extinta a pretensao punitiva estatal. 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00205 Processo: 0005957-35
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00452 Processo: 0029227-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ
Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 141 - 17 6428 EM 26/07/2018 VALDEMIR JOSE DA SILVA 016.007.433-09/PE 01 (UM) MÊS 6524 EM 26/07/2018 KENNEDY RIBEIRO FARIAS JUNIOR 034.198.083-08/PE 01 (UM) MÊS 6429 EM 26/07/2018 VALDEYR APARECIDO DE SOUZA 005.505.156-51/PE 01 (UM) MÊS 6525 EM 26/07/2018 KLAUBER MARCOS DA SILVA 012.983.313-02/PE 01 (UM) MÊS 6430 EM 26/07/2018 NILTON BRASIL CAMARA JUNIOR 027.356.041-97/PE 12
Recife, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SECID Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido os contratos por tempo determinado, a seguir: CONTRATO 002/2011 NOME VERA DOS SANT
6 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3295 - Designar o Coronel PM ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO, matricula 2055-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA
Recife, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 83979-0/2019 OLINDINA ALVES BESERRA 370.730-0 ANALISTA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 07.10.2019 080920-1/2019 JULIANA DIAS DOS SANTOS 369.913-7 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03.10.2019 89142-6/2019 SONIA MARIA TAVARES DE MELO 229.593-8 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03.11.2019 90642-3/2019 ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 246.738-0 ANALISTA EM SAÚD
8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime