Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE - HOSPITAL SAO LUIZ LTDA Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0038100-79.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00381/2013-002-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado TIBERIO L

Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2143/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2017 Relator Desembargadores Leonardo Trajano (Presidente e Relator), Paulo Maia Filho e do Juiz Antônio Cavalcante da Costa Neto, RECORRENTE ADVOGADO bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, por unanimidade, DAR ADVOGADO PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para afastar a RECORRIDO condenação da reclamada ao pagam

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 735 http://www.trt10.jus.br/validador.htm com o código 1 - - CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO - OSWALDO SANT T81BXJJSYOREFIC9NI RAL ADVOGADO - JULIO CESAR DIAS ANNA ADVOGADO - EDUARDO ALCANTARA LOPES MARQUES JUNIOR ADVOGADO - ANDRE LUIS PINHEIRO RECORRENTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E GUIMARAES ADVOGADO - NANNASHARA COTRIM SANTANA INFORMATICA S/A ADVOGADO - CHRIS

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 274 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970628d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08407b5 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Trata-se de petição do exequente se posicionando contrário ao Efetivado o bloqueio integral do saldo remanescen

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 162 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DISSÍDIO COLETIVO. TST. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO LESIVA DO CONTRATO. SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 51 DO TST. ART. 468 DO TST. O reclamante SUCESS

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 31 é suficiente para fins de concessão do pedido de assistência Após, voltem-me conclusos. judiciária gratuita. No entanto, nos termos da Súmula 481/STJ, "faz JOAO PESSOA/PB, 12 de agosto de 2020. jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE encargo

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 499 Assim, a partir do saldo sobejante da conta judicial de id. ca5aa49, coparticipação, igualmente. recolham-se as contribuições previdenciárias apuradas no id. Aduz que“o item 13.1 do mencionado regulamento informava que 3babbb8, devolvendo-se o valor excedente à reclamada. todas as despesas relativas ao benefício de saúde oferecido pela A reclamada poderá i

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 295 Nesse contexto, não tendo sido apresentados argumentos MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA suficientes à reforma da r. decisão impugnada, deve ser desprovido Juiz do Trabalho Substituto o agravo. Ante a improcedência do recurso, aplica-se à parte agravante a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Agravo não provido, com imposição de multa" (A

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 983 Custas processuais pela reclamada, consoante planilha anexa, DECISÃO calculadas sobre o montante da condenação, na forma da lei. Trata-se de Ação de Cumprimento Provisório de Obrigação de Proceda-se, na forma do parágrafo 3º, do art. 114 da Carta Fazer determinada em sentença nos autos principais (RT-0000373- Constitucional de 1988, a execução ‘ex offi

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 714 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69cc20b que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto proferido nos autos. pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso DESPACHO de atraso para o início da audiência, em razão de outra em Antes das liberações de valores nos autos , notifique a advogada do andamento, as p