Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano (Lei 6.830/80, art. 40). Despacho Processo Nº RTOrd-0064000-93.1992.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00640/1992-004-13-00.1 Reclamante ODENILDES TAVARES FRUTUOSO e outros 11 Advogado do HELENO LUIZ D

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 EVENTOS E LOCAÇOES LTDA), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J). Despacho Processo Nº RTOrd-0038700-60.2014.5.13.0004 Exequente Ad

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000687-75.2021.5.06.0251 RECLAMANTE MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 6158 Ante o disposto no art. 6º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Decreto do Estado de Pernambuco nº: 48.834/2020, por conta das dificuldades

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 458 Com email da parte reclamada solicitando informação quanto ao FUNDAMENTOS DA DECISÃO bloqueio efetuado em sua conta. O acesso à Justiça, insculpido no artigo 5º, XXXV da Magna Carta, Trata-se de bloqueio SISBAJUD em prosseguimento da execução garante aos jurisdicionados o direito de apreciação de suas lides que data de 1996, sem que até a presente data ten

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 39 CONTROLE DE JORNADA. LABOR EM SOBREJORNADA. empresa reclamada por mais de quarenta anos, tendo sido admitido HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. A atividade externa apenas se em 1974 e demitido em 2017, mediante adesão a plano de insere na forma preconizada pelo art. 62, I, da CLT, quando desligamento incentivado do aposentado - PDIA, sendo-lhe então comprovada a incompati

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 O LINK, ID da reunião e SENHA de acesso à sala virtual 537 - JEANE ARAUJO ALVES DA SILVA (PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio de CERTIDÃO DO SERVIDOR com antecedência de até 48 horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os PODER JUDICIÁRIO dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as JUSTIÇA DO que o acesso à sa

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO(OAB: 11141-D/PB) JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO(OAB: 13364/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HISTO LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA EIRELI - ME - LIVIA ARARUNA FORMIGA FEITOSA RIBEIRO EMENTA: CONFISSÃO FICTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA.QUANTUM INDENIZATÓRIO. Aplicada a confissão ficta, em razão da au

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 905 prestação dos serviços, algumas exceções são previstas, a exemplo protetivo. daquela prevista no parágrafo terceiro, que dispõe: “Em se tratando Contudo, com a consolidação na Justiça do Trabalho da de empregador que promova realização de atividades fora do lugar possibilidade de realização de audiências de forma telepresencial, do contrato de traba

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 246 Dedução: Por cautela, defere-se a dedução dos valores de igual título e constante nos recibos acostados dos autos pelo importe 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificação numérico expresso, bem como deverão ser analisados os dias de efetivo afastamento da reclamante. Para fins de liquidação: Processo Nº ATOrd-0000523-80.2021.5.

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 340 ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a dependentes, fazendo jus ao reembolso dos valores pagos a título instância superior, sob pena de caracterização de embargos com de mensalidades desde o mês de maio de 2018, parcelas vencidas propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis e vincendas, até a efetiva cessação