Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 901 Intimado(s)/Citado(s): TST; cita julgados em favor de sua tese; afirma que quando da - JORGE CABRAL RODRIGUES adesão ao PDI havia previsão expressa da manutenção do plano de saúde; sustenta a inconstitucionalidade da condenação em honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da justiça gratuita, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO conforme já definiu o STF na ADI

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 68 proferido nos autos. somente será exigida quando a pretensão tiver como fundamento o DESPACHO: art. 381 do CPC, ou seja, o fundado receio de que venha tornar-se Trata-se de ação de produção antecipada de prova, com impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência fundamento no art. 381 a 383, do CPC, na qual a parte autora do proces

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 338 pagamento do crédito trabalhista leva à presunção de insolvência executórios, na medida em que eventual constrição não recairá da empresa e revela a irregularidade na gestão da sociedade, sobre bens da empresa, a atrair a competência do juízo universal, ficando autorizada, nesse contexto, a desconsideração da consoante a jurisprudência do C. TST. Com i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1720 305224/SP) Processo 1116883-77.2018.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ulisses Francisco de Moura Amaral - Rotavi Industrial Ltda - Laspro Consultores Ltda - Fls.126/129: Manifestem-se as partes nos termos solicitados pelo administrador judicial. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LAS

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: SEVERINA SANTOS DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802528-70.2014.8.15.0751. JU

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PONTES DE AQUINO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO MANAÍRA SHOPPING- ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO E HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 3024522-09.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO – ADVOGADO(A): RA

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RAMOS JÚNIOR.15)RECURSO: 0827458-49.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 RECORRIDO: THABATA FABIANA TARGINO FERNANDES CARDOSO - Advogada: CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ - OAB/PB 12.918 - – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16)RECU

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 14 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.356) Apelação Cível nº 0860911-69.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00043 Processo: 0000235-90.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GLORIA DE LIMA SIQUEIRAREU: ARTHUR FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000368-69.2013.815.0451 - ACAO

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 advogado - juiz relator: João batista barbosa.59)recurso: 0806415-50.2018.815.2003 – RECORRENte: ensine – escolas superiores integradas do nordeste ltda - epp - Advogado(a): daniel henrique antunes santos – oab/ pb 11.571-b - RECORRIDO: jessica fernanda da nobrega pereira - Advogado(a): rafael cirilo avellar de aquino – oab/p