Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 070/2022 - DPCPM – Objeto: Nomear o 2º TEN QOPM RG 39911 ÉDDI SILVAN NUNES CARDOSO como FISCAL do Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2022, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Belém/PA, 21/11/2022. CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 881713 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR Segunda-feira, 28 DE NOV

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.442 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 5148/AC), ADV: ABRAHIM MAMED MUSTAFA NETO (OAB 5345AC) - Processo 0711644-28.2019.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: A.M.S.C. - REQUERIDO: J.C.S. - MENOR: F.S.C. - S.S.C. - Ensejo à parte autora oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, do CPC), emendar a inicial, a fim incluir, no polo passivo da lide, o g

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 Cruz; CPF: 319.660.982-00; Valor: R$ 131,88. SGT PM Suly Nunes Randel; CPF: 270.120.852-15; Valor: R$ 131,88. SGT PM Diego De Paulo Machado Da Silva; CPF: 991.178.272-72; Valor: R$ 131,88. SD PM Cherleno Cristo Rosa; CPF: 916.489.552-15; Valor: R$ 126,60. SD PM Willdson Araujo Vale; CPF: 008.559.072-07; Valor: R$ 126,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 679331 PORT

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 129/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição do Araguaia-PA; Período: 30/12 a 14/01/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Ivan Sérgio Sampaio de Sousa; CPF: 303.368.722-91; Valor: R$ 3.956,40. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 145 eventual designação de audiência de instrução e julgamento. Não havendo requerimento de provas complementares, façam-me os autos conclusos para sentença. Havendo requerimento tão somente de audiência de instrução e julgamento, façam-me os autos conclusos para despacho. Havendo requerimento de provas técnicas, façam-me os aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2170 nos elementos acostados aos autos, de que não se trata de hipótese de miserabilidade jurídica’ (Aresp 713261, Rel. Min. Raul Araújo, decisão publicada em 17.6.2015). Desse modo, ausente demonstração da hipossuficiência do agravante, fica mantida a decisão recorrida, bem como o pleito de parcelamento das custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1750 por escrito ou em audiência, depois de prestados. Observadas tais regras, fica desde já deferida a expedição de guia de levantamento.7. Faculto às partes a indicação de quesitos, se ainda não apresentados, e assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Tendo o INSS já depositado em cartório os quesitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1658 restabelecimento de sua conta no jogo em questão, assim como indenização a título de danos materiais e morais. De proêmio, ressalto que aplicar-se-á, na hipótese, o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a parte autora se enquadra na definição de destinatária final do art. 2º do CDC e o réu na hipótese de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 836 impossibilitar a sua permanência no plano; e (iii) respeito às normas expedidas pelos órgãos governamentais: a) No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e planos de saúde firmados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/1998, deve-se seguir o que consta no contrato, respeitadas, quanto

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 de Águas Claras, Quadra 202 Lote 01, 2º Andar, Sala 2.23). Nos termos do art. 335, § 3º, do CPC, deverá o patrono do REQUERENTE cientificar seu constituinte da data designada para audiência, devendo a parte comparecer independentemente de intimação pessoal. Fica a parte REQUERENTE ciente, ainda, de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de j