Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Adv(s).: DF30269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701502-18.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO OTACILIO DA SILVA BARBOSA RÉU: ELINETE DE PAULA SAMPAIO, BB CORRETORA DE SEGUROS E A

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.488 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 41.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: J.A.R.G. - H.R.G. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F7/G8) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado positivo de pesquisa RENAJUD e eventual restrição do veículo. ADV: ITALO ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA (OAB 2987/AC) -

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO FERNANDO RAFAEL LIMA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, na forma dos artigos 5º e 7º da Lei n. 11.340/06. Observando as diretrizes do artigo 68 do Código Penal, passo à dosimetria da pena. Na primeira fase de aplicação da pena, tendo em vista os termos do arti

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 PORTARIA Nº5625/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 17 a 29/09/2022; Quantidade de diárias: 12 de alimentação e 12 de pousada; Servidores: SGT PM André Levy Da Silva; CPF: 496.275.112-34; Valor: R$3.165,12. SGT PM Rafael Fernandes Caxias; CPF: 799.007.98287; Valor: R$3.165,12. CB PM Denilson Jos

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 419/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Soure-PA; Período: 01/08 a 06/08/2020; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Vítor Sérgio Gomes Ribeiro; CPF: 649.753.632-91; Valor: R$ 1.582,60. SUB TEN PM José Antônio Santos da Silva; CPF: 304.174.572-00; Valor: R$ 1.318,80. SGT PM Reginaldo Martins de Oliveira; CPF: 307.6

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0719955-29.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIANA DE MENEZES E SILVA. Adv(s).: DF43434 - RAFAEL LIMA DA SILVA. R: TIM CELULAR S/A. Adv(s).: DF038877 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Número do processo: 0719955-29.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA DE MENEZES E SILVA RÉU: TIM CELULAR S/A SENTENÇA Trata-se de aç

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 e verificar o estado de conservação do local, até que por ocasião da transferência dos restos mortais do de cujus para outro local, perceberam pelas vestes do cadáver e arcada dentária que não se tratava do ente querido dos autores. Pleiteiam indenização por danos morais. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 10/20. A inicial foi emendada às fls. 24, pugnando pela exclusão da p

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº4113/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-Junho/22-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 14 a 29/06/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Denis Augusto Da Cruz Fontes; CPF: 297.346.572-91; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Cristian Pantoja De Loureiro; CPF: 608.517.322-91; Valor: R$ 3.956,40.

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.777 PORTARIA Nº 503/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-NOVEMBRO/ 21-BPRV ); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 30/10 a 14/11/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Ricardo Alexandre Araújo Leal; CPF: 636.631.802-63; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Robson Rocha Da Silva; CPF: 787.500.752-68; Valor: R$ 3.956,40.

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.090 PORTARIA Nº34/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/21BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 15 a 30/01/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Lenilson Rodrigues De Araújo; CPF: 488.811.712-87; Valor: R$3.956,40. SGT  PM Márcio Augusto Araújo Dos Santos; CPF: 410.284.49291; Valor: R$3.95