Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 OUTROS NOMES: IRACEMA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: JOSE CORDEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARIA DE FATIMA DA SILVA. Adv(s).: (.). Arranjados dessa forma os fatos e fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e PROCEDENTE A RECONVENÇÃO para condenar a Autora ao pagamento dos aluguéis, no valor de R$ 24.183,22, pelo período de 21 de maio de 2007 a 31 de julho de 2009, acrescidos

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 177 formação de um vínculo associativo de fato. 10.Analisando as provas dos autos, observa-se que havia provavelmente prévio ajuste entre os agentes para a traficância, conforme se apreende do acervo probatório, visto que a droga era de propriedade de ambos e que, conforme o próprio recorrente Anderson Gomes de Moura (interrogatório na fase judicial, degravado às fls. 172

Diário Oficial ● 28/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 414/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (1ªQUINZ-DEZEMBRO/20-BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 01 a 16/12/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Lenilson Rodrigues de Araújo; CPF: 488.811.71287; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Márcio Augusto Araújo dos Santos; CPF: 410.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2038 pela parte autora. Em consequência, deverá(ão) a(s) parte(s) requerente(s) arcar as despesas processuais, com incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir de cada desembolso, além de juros legais de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Também condeno a(s)

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 repercussão patrimonial direta, desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano. Na hipótese, os fatos descritos na inicial não representaram violação a qualquer direito da personalidade do requerente. Os transtornos por ele narrados não ensejam a reparação a título de indenização por danos morais, mas representam vicissitudes naturais do cotidiano. Pelo exposto, julgo P

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 condenando os requeridos a ressarcirem à parte requerente o valor de R$ 1.119,00 devidamente corrigido e acrescido dos juros legais desde o efetivo pagamento; b.2) para condenar os requeridos a indenizarem a parte requerente a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00?. Em contestação, a primeira ré alega ilegitimidade passiva. No mérito, ambas pugnam pela rejeição dos pedidos da autora. É o

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Portanto, a requerida responde objetivamente pelos danos causados pela falha na prestação do serviço, bastando à parte autora comprovar o dano e o nexo causal. No caso em apreço, a alegação da ré de que o atraso do voo contratado ocorreu por medida de segurança não pode ensejar a pretendida exclusão da responsabilidade do fornecedor, prevista no art. 14, §3º, II, da Lei n. 8.078/90. A man

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Adv(s).: DF30269 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701502-18.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO OTACILIO DA SILVA BARBOSA RÉU: ELINETE DE PAULA SAMPAIO, BB CORRETORA DE SEGUROS E A

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Marinho; CPF: 852.422.922-53; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Habio Cícero Caldas Barbosa; CPF: 508.924.792-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Sávio Jesus De Sousa Maués; CPF: 010.558.072-41; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Jamyson Muniz Pinheiro; CPF: 792.425.962-72; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 468/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalizaç�

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 SOCORRO DA SILVA RAMOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NASCIMENTO, CARMEM DOLORES SAMPAIO, CHARLENE FERNANDES OLIVEIRA, MARGARIDA MARIANA DE ARAÚJO TAPAJÓS, NELI DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ROSA CRISTINA COSTA ALMEIDA, FABIANY FREITAS COELHO, AGENILDE DE COSTA MARQUES, ELISANDRA MONTEIRO, CARLOS EDUARDO VITAL LEITE, JOSILENE ALVES GOMES, ÁLVARO SALGADO DO AMARAL e ADAILSON SANTOS PEREIRA. ACÓRDÃO N.º 59.173 (Processos n.ºs 2015/51803-1, 2015/51810-0, 2016/51049