Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 NOGUEIRA; 210100082, JERONIMO CARDOSO NUNES; 210106390, JESSE DIAS; 210102895, JESSICA BORGES DOS SANTOS; 210108260, JESSICA CARDOSO BAIA; 210102547, JESSICA COSTA NASCIMENTO; 210108969, JESSICA DA SILVA TEIXEIRA; 210111836, JESSICA DOS SANTOS CABRAL; 210103597, JESSICA FERNANADA MAIA DA CUNHA; 210110063, JESSICA FERNANDA TAVARES BRITO; 210101115, JESSICA NICELY GAMA MIRANDA; 210105612, JESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA; 210109216, JESSICA P C MACIEL; 21010636

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0709194-97.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MS SATELITE CONSTRUCAO S/A. Adv(s).: DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA, DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA. R: AB COLCHOES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALDEMIR CASSIANO DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: N

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 força maior. Assim, trata-se de fortuito interno e um risco intrínseco à atividade desenvolvida pelas companhias aéreas, razão pela qual não é fator capaz de afastar o dever de reparar pelos atrasos ou cancelamentos de voos dele decorrentes. Mas ainda que assim não se entendesse, a prova do caso fortuito é de quem alega, ônus do qual não se desincumbiu a empresa transportadora. Como é cedi

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo. Considerando que não há espaço físico na Secretaria deste Juízo para alocar feitos inativos, determino o encaminhamento dos autos ao

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 Comentado. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 1207)." 2. O prazo prescricional para o exercício do direito da ação monitória aparelhada em de instrumento público ou particular é de 5 (cinco) anos, consoante o disposto no artigo 206, § 5º, do Código Civil Brasileiro. 3. À míngua de citação válida (CPC, 219, caput, e §§ 1º e 2º), cuja não realização do ato processual �

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 Neves; CPF: 376.222.182-00; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM José Eduardo Dos Santos De Almeida; CPF: 460.069.072-91; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Madson Douglas De Brito Oliveira; CPF: 835.452.712-34; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Hury Augusto Cruz Maciel; CPF: 016.574.032-97; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 622/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscaliz

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 pena de indeferimento da peça de ingresso. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2018 21:49:32. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito N. 0716673-44.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: MOISES LUCAS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) à fl. 141, diretamente na conta bancária da devedora, com vistas ao adimplemento do acordo firmado entre as partes às fls. 117/118. A devedora alega o caráter salarial do valor constringido, requerendo a desconstituição da ordem em face da impenhorabilidade dos valores que recebe como pensionista, por seu caráter alimentar. Nesse sentido, j

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 deixou de oferecer defesa e produzir tal prova. Nesse contexto, só lhe resta arcar com as consequências de sua conduta. Ademais, as alegações descritas na inicial encontram respaldo nos documentos acostados aos autos pela parte autora. Está, portanto, demonstrado nos autos que a ré rescindiu o contrato faltando apenas um mês para o evento e não restituiu o valor pago pela autora, no importe de

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 de homologação da composição, nada impede que as partes cumpram com os termos do acordo nos moldes delineados e havendo anuência da parte ré para que os valores depositados sejam levantados pela parte autora (fl. 240), determino a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada em favor do patrono da parte autora. Em após, retornem-se os autos ao arquivo. I. Santa Maria - DF, sexta