Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1401 defesa Priscila e Michel. - ADV: JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP) Processo 0000118-21.2015.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.R.M. - Apresente o Dr. Defensor as contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2321 Processo 1000807-27.2014.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.T. - Fica a parte requerente intimada para que se manifeste acerca do laudo juntado a fls. 68/69. - ADV: LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP), ISADORA UREL (OAB 333035/SP) Processo 1001019-48.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2583 em cartório. Int. - ADV MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO OAB/SP 102280 - ADV FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO OAB/SP 29523 482.01.2011.031577-8/000000-000 - nº ordem 2684/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. S. X C. S. - Certidão - fls. 36: “Ciência ao exequente acerca do ofício do Egrégio Juízo De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5166 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 0005092-36.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CHRISTIAN TINTA BALBINO DA SILVA - Atenda-se ao requerido pelo MP às fls. 109, redistribuindo-se os present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2395 proposta do acordo de não persecução penal, com observação - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - Juracy Massoni Lima (OAB: 128368/SP) Melodi Nayara da Silva (OAB: 370584/SP) - 7º Andar Nº 1518917-27.2019.8.26.0228 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 802 0003724-35.2015.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALMEIDA SAMPAIO; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003724-35.2015.8.26.0083; E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1910 os que se fizerem necessários. - ADV: JOSE ALFREDO MENDES AMADEU (OAB 288289/SP) Processo 0014492-42.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.M.S. - Vistos.Havendo indícios da ocorrência do fato criminoso, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra AMELIO MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1911 todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, porém hei por bem de ABSOLVER RAFAEL LUCAS LIMA e DAIANA DOS SANTOS RODRIGUES, qualificados nos autos, da imputação que lhe foi irrogada pelo órgão do Ministério Público, o que faço com fundamento no inciso VI do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2411 delito, reduzindo a pena privativa de liberdade definitiva para 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, mantida a sanção pecuniária no importe de 23 (vinte e três) dias-multa, no piso legal, fixado o regime inicial semiaberto. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Est

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.121107-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JAMIL ELIAS SUAIDEN - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF006546 - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, DF006546 - Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, DF