195 resultados encontrados para rafael lucas lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 793 0008792-83.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1788 Processo 0015760-39.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - STEPHANIE ALVES MARCONI - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo- Fica o advogado intimado a manifestar-se, no prazo legal, sobre a testemunha de defesa Alessandra Vieira dos Santos. - ADV: JA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1449 - Vara Criminal) - FABIO ALVES DA SILVA - Vistos.Para a oitiva da(s) testemunha(s) designo o dia 29/08/2017 às 13h30min. Intime(m)-se-a(s), requisitando-se-a(s), se necessário.Comunique-se o Juízo deprecante a distribuição e a data da audiência, servindo o presente despacho como ofício .Ciência ao MP. - A
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2518 Processo 1001870-87.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.V.T. - Rafael Fidelis Trindade - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de exoneração de alimentos ajuizada por ROOSEVELT TRINDADE VOGADO em face de RAFAEL FIDELIS TRINDADE. VENCIDO, o autor arcará com o pagamento
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5398 ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. DESCABIMENTO. SÚM. 269, STJ. OBSERVÂNCIA. PENA IMPOSTA INFERIOR A QUATRO ANOS, PORÉM, RÉU REINCIDENTE E EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PEDIDO REVISIONAL PARCIALMENTE IMPROCEDENTE. (TJPR - 4ª C.Criminal - 0
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4933 06.2021.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Luciana Ferri Mendonça - Nos termos dos Comunicados nº 585/20 e 1155/21, oficie-se ao IMESC Instituto de Medicina Social e de Criminologia solicitando o agendamento do exame pericial para verificação de insanidade mental. Com a resposta
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4063 mandado à Central sem dar-lhe integral cumprimento, para os devidos fins. - ADV: ROBERTO ARAUJO MARTINS (OAB 243588/ SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP) Processo 1503669-64.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO MARAFON SILVA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 563 que recebe a delegação do Governador do Estado, este sim, com autonomia para rever, recontratar, ou tomar qualquer medida que diga respeito ao serviço extrajudicial que lhe foi delegado de forma permanente. Segundo entendo, não havendo qualquer ato que se possa imputar ao réu para justificar a sua responsabilidade, eventual
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3550 legais para conter a(o) requerida(o).”4ª via: Comando da Polícia Militar - “Ofício requisitório ao Comando da Polícia Militar desta cidade, requisitando auxílio de força policial para que o senhor Oficial de Justiça dê integral cumprimento à ordem judicial de internação compulsória.”5ª via:
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1276 JUNIOR (OAB 132994/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP) Processo 1008874-70.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Danielle Pazinato Murba Siquini - Don