Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 410 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 16644A/MS) ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS) Intimação a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar - se, a respeito dos autos disponíveis para vista em cartório. Processo 0000251-71.2016.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3917 - - L.S.S. - A serventia deverá obter, pelo sistema eletrônico CRC JUD, cópia da certidão de óbito do Executado, considerando as informações constantes na certidão supra. - ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 139 Judicial; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500465-79.2022.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Magda Simone Buzatto Minuzzi; Paciente: Ieda Maria de Jesus Moraes; Advogada: Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB: 295904/SP); Impetrado: juizo da 1ª vara criminal da comarca de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502617-34.2022.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: David Martins; Impetrante: Victor Godoy Martins; Pacien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4611 VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP) Processo 1022095-84.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.M.V. - Cumpra-se a sentença de fls. 125/134. Após, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, preparados os autos, promova-se a extinção e arquive-se, lançando-se a m

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2533 647 razão pela qual agravo a pena para 1 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e o pagamento de 11 (onze) dias-multa. Não há circunstância atenuante. Não vislumbro qualquer causa de diminuição de pena ou aumento de pena, razão pela qual torno definitiva a pena acima aplicada. Em vista do quanto disposto pelo art. 33, § 2º, b e c, do Código Penal, deverá o réu cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5179 FREITAS (OAB 459094/SP) Processo 1024350-78.2022.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.N.C.C. - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a composição celebrada por G.N.C. de C. e A.G. de C., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1770 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Vico Mañas - Apelante: Ricardo Junior Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Octav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1996 JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000338-82.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Victor Gustavo Nascimento Farias e outro - Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1789 CASTRO (OAB 154927/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP) Processo 0033862-80.2012.8.26.0344 (processo principal 0001632-24.2008.8.26.0344) (344.01.2008.001632/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exec