786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 OFENDIDO : SAUDE PUBLICA ADV AUT FATO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : VISTOS, ETC. FERNANDO MARCIANO DOS REIS, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO MINISTéRIO PúBLICO, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE, PERANTE O JUíZO DA 3ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006, POSTO QUE TRAZIA CONSIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA ADV ACUS : MARIZET MENDES DA SILVA : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELO PRA ZO DE 07 (SETE) DIAS RESSALTO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, I I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DURANTE O PERIODO DE SAIDA TEMPORAR I A O APENADO SERA FISCALIZADO POR MEIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALT A DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO D URANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE D EFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLI CO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NR. PROTOCOLO : 299070-93.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VITOR GABRIEL FRUGONI VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302990700 OFICIE-SE AO CENTRO DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL DE APAREC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 2 VEZES, FOI SOLICITADO à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA E JUSTIçA – SAPEJUS – E à DELEGACIA ESTADUAL DE C APTURAS PARA QUE, NO PRAZO DE 2 MESES, PROVIDENCIASSEM O RECAM BIAMENTO DO APENADO PARA O PRESíDIO LOCAL (FLS. 248/249 E 271/27 2), PORéM, ATé A PRESENTE DATA, OS OFíCIOS NãO FORAM RESPONDIDOS , TAMPOUCO FOI EFETIVADA A REMOçãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AUDIEN CIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 H ORAS OBSERVADO A INFORMACAO NO OFICIO DE FLS 176 DE QUE O APENAD O FOI COLOCADO EM LIBERDADE EM RELACAO AO FATO NOVO, OFI CIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAI S ORDENAN DO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA A GROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO, ONDE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 - SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO A DESCONSIDERACAO DA FUGA DO DI A 01 08 2015 E REQUISITANDO A CERTIDAO CARCERARIA CONSIDERANDO Q UE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FO I PREVISTO PARA 30 05 2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 1 6 DE D EZEMBRO DE 201 5 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVE RAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 WA NES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51524-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON GOMES DE ASEVEDO VITIMA : TAISSA TORMIN MUNDIM ADV ACUS : 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA DIRECAO DAQUELA UNIDADE E PELO GERE NTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PARA O CASO, E 3) CERTIDAO CA RCE RARIA DO SENTENCIADO COM A REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE NOVA MEN TE O MINISTERIO PUBLICO A ESSE RESPEITO E, APOS, A CONCLUSAO PARA NOVA ANALISE DO CASO CERTIFIQUE-SE DE QUE TENHAM SIDO TOMADA S A S PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 C AO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES GOIANIA, 03 DE FEVER E IRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ