786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 DANDO CUMPRIMENTO à ORDEM DE SERVIçO N.º 01/2007, DATADA DE 12/0 9/2007, POR MEIO DA QUAL A MMA. 1ª JUíZA DESTA VARA DE PRECATóRIA S, DRA. MéRCIA BATISTA LEITE DAFICO, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRá TICA DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARáTER DECISóRIO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 US O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142842-09.2009.8.09.0051 ( 200901428420 ) AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO SILVA EVANGELISTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200901428420 INICIALMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 CARCERARIA DA SENTENCIAD A INTIMEM-SE A SENTENCIADA (MONITORADA ELETRONICAMENTE), A DEFES A E O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE RE GISTRE-SE INTIMEM-SE G OIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18410-15.2009.8.09.0051 ( 200900184102 ) 1041 EXECUCAO PENAL PAULO GUIMARAES SANTOS GILVANDRO LAMEIRA ARAUJO 23949 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 SI GNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015 , A S 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PRO CESS UAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REGRESSAO PARA O REG IME FECHADO RESSALTA-SE QUE NA AUDIENCIA DEVERA CONSTAR NO TERMO QUE A APENADA FOI PRESA EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO DA 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO, AUTOS N 13 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A 1 0 DE MAIO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANAL ISAD OS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFI CIO A O SENTENCIADO REQUISITE-SE A CERTIDAO CARCERARIA DO SENTENC IADO NO PRESIDIO MILITAR INTIMEM-SE O SENTENCIADO ( ENDERECO INDI CAD O AS FLS 40 ), O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 11 DE A BRIL DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 413528-37.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO GALDINO BERNARDO FILHO JOSE ANDRIANO DA SILVA GONCALVES ACUSADO : VIRGOLINO FLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304103182 OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O C UMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO MARCELO DA SILVA SOUSA, FILHO DE LINDERCY XAVIER DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 36542 GO - JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA DESPACHO : EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : CONVERTO O JULGAMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME EM DILIGENCIA, EM R AZAO DA FALTA GRAVE COMETIDA PELO APENADO. DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE A FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS.373/375. DEF IRO O PEDIDO DO APENADO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, R AZAO PELA QUAL REVOGO A DECISAO DE INCLUSAO DO APEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVER TIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELA S PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSA O PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPR I-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 396659-85.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD