786 resultados encontrados para rafael martins balduino - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 C AO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM Q UE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCI ADO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO OFICIE-SE A C ASA D O ALBERGADO REQUISITANDO O SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA, BEM CO MO SUA CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA CONTENDO TODAS SUAS PASSAGE NS PELO SISTEMA PRISIONAL OFICIE-SE AO JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SIT ANDO O SENTENCIAD O E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCI A I NTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 30 DE NOVE MBR O DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 462891-38.2014.8.09.0175 1264 EXECUCAO PENAL WANDERSON CAMARGO RIBEIRO COSTA SILVA HEBERT GUIMARAES MELGACA MARCIO DE MEDE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ART IGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIA S DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIO NAL ( PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E CASA DO ALBERGADO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ERACOES PERTINENTES GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016 WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 286845-63.2015.8.09.0175 : 1284 : EXECUCAO PENAL : ANA CLAUDIA MACIEL COSTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS HENRIQUE DE JESUS RAMOS ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 IA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS 80/82 DO PEP REQUISITE-SE O CON DENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E PENITENCIARIA CORONEL ODEN I R GUIMARAES INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO PROCEDA -SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIV RAMENTO CONDICIONAL E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUID A DE DO CUMPRIMENTO DA PENA AGUARDE-SE EM CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ESAR DE ESTE JUIZO TER REQUISITADO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRA BALHO EXTERNO RELATIVO AO NOVO EMPREGO DO APENADO RAFAEL MARTINS MIRANDA , FILHO DE MARIA CELIA MARTINS SIQUEIRA MIRANDA, A COLON I A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ENVIOU O DOCUMENTO REFERE NT E AO ANTIGO LOCAL DE TRABALHO (FLS 93 E 98), O QUAL ENCONTRA-S E INCLUSIVE FECHADO ASSIM, OFICIE-SE, PELA TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO EDNILSON SILVA SANTOS, FILHO DE EGUIMAR DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONA L DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CON D ICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO D A PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ACUSADO : JOSE CAMARGO BUENO JUNIOR VITIMA : LEANDRO SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 42949 GO - CLAUDIANE MARQUES GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO DEIXO DE HOMOLOGAR A FALTA DISCIPLINAR NOTICIA DA NO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR D E FLS 98/101, DECLARO NULO O REFERIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E REINCLUO O SENTENCIADO JOSE CAMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 37568-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSAFA ALVES MONTEIRO VITIMA : SANDRO TAVARES JUNIOR ADV ACUS : 8863 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 3 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDA CAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROV ISORIA ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO JOAO MAR COS C AETANO OLIVEIRA , FILHO DE MARCIA DANIELLA CAETANO DE OLIVE IRA, Q UE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUM