Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 PROCESSO : 0002171-51.2022.8.26.0068 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502317-59.2020.8.26.0077 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Forum de Birigui - Birigui-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Francisco Carlos Venturine VARA: 12ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001752-91.2022.8.26.0010 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3609 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004994-66.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) BO : 3481/2017 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Rafael Peres Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003634-82.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2817 Nº 1501058-95.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Rafael Ueverton da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3579 RELAÇÃO Nº 0296/2019 Processo 1500541-10.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE DE ABREU FARIA - Designo audiência para interrogatório para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 13:35hrs, intimando-se o réu e seu defensor para o ato. Int. - ADV: CLÁUDIO LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 407165/SP - Bruna Azeredo Quirino Salgado VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E PRAIA GRANDE PROCESSO : 0003577-65.2021.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2097631/2019 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAFAEL PERES LIMA ADVOGADO : 107755/SP - Jose Claudio Galiazzi VARA: VARA DO J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4645 se o Comunicado CG nº 155/2016 (no caso de mandado cumprido positivo, este será encaminhado também fisicamente, via malote), e arquive-se com as anotações necessárias. Na hipótese de mudança para endereço não pertencente a esta jurisdição, considerando o caráter itinerante da Carta Precatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1116 de partes, encaminhando o processo digital ao Fluxo do Distribuidor para o cancelamento, cuja operação, uma vez finalizada, será irreversível. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0002666-39.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS EDUARDO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4559 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5035561/2019 - Praia Grande AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.K.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012752-67.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.G.P.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1275 ser aplicada se eventualmente houver condenação, não tem o condão de gerar efeitos sobre o status libertatis do paciente. 3. Requisitem-se informações à Autoridade Judiciária apontada como coatora e, com sua vinda ao caderno processual, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Por fim, anote-se o