71 resultados encontrados para rafael peres lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1028 a punibilidade, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Expeçam-se as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP) Processo 0010681-36.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Oscar Mendes - Recebo o recur
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3308 Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Santos, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 1.591/2017. - ADV: ADALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 186214/SP) Processo 0003286-85.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - RAFAEL DIAS CORREA - Vistos. Consi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 625 990.09.140246-0 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ernesto Cesar Gaion - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre dos Passos Gomes (OAB: 261866/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 384) - Advogado: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB: 147097/SP) (Defe
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008196-16.2019.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aparecido Batista Martins; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peret
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 581 89 - 990.08.104904-0 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Paulo César Gentile - Revisor Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: William dos Santos Correa - Apelado: Daniel Lucas Wiech - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) - Ad
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 880 101 - 0128530-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Peres Lima - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 102 - 0134642-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - I
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 393 0128339-94.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 764.235; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ismael de Souza Melo; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP); 0128363-25.2011.8.26.0000;
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3481 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2019 Processo 0002968-66.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1500294-41.2019.8.26.0477) (processo pr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 238 0128281-91.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 634.118; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Denilson dos Reis de Souza Chagas; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Def
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 175 990.09.329602-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 512/2009; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Osmar Soares do Nascimento; Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.329604-7; Apelaç