Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 56 CORREA e o CONDENO como incurso no artigo 33, caput, c.c. § 4º, da Lei 11.343/06, à pena de 02 (dois) anos e seis meses de reclusão (regime fechado) e pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, considerando as suas condições financeiras desfavoráveis, nos termos da fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1137 Processo 0026251-72.2010.8.26.0562 (562.01.2010.026251) - Procedimento Ordinário - Maria da Silva e Silva - Prefeitura Municipal de Santos - - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Determino providências para que Vossa Senhoria, no prazo de trinta dias, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3821 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Recebo o recurso de fls. 01. Intime-se o denunciado para a apresentação, no prazo legal, das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Int. - ADV: CARLA ROSADO BURLE (OAB 143392/ SP) Processo 0014681-29.2005.8.26.0477 (477.01.2005.0146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1092 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH LOPES DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2018 Processo 0006014-75.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1245 permanecendo presos durante toda a instrução e, diante da presente sentença condenatória e, face à lesividade de sua conduta à sociedade, deverão aguardar presos o julgamento de eventual recurso a ser interposto. A manutenção da prisão preventiva dos réus justifica-se plenamente a fim de garantir-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1098 que o valor da presente execução é inferior ao teto de que trata a Lei Municipal 2.438/06, requisite-se diretamente o pagamento da quantia, observadas as disposições da Resolução nº 199/05 do órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça desse Estado. Int. ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3766 constituído(a)(s), este(s) deverá(ão) ser intimado(s) para apresentação de defesa prévia. Não havendo apresentação da defesa preliminar no prazo legal, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Com a defesa preliminar, tornem os autos conclusos. No mais, requisite-se a vinda do laudo de exame peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4171 tramitando neste Juízo, estando somados/apensados, prossiga-se no PEC-Principal. Tornem conclusos o pec principal, para deliberação. Providencie o necessário. - ADV: REINALDO ANTONIO FERREIRA (OAB 299722/SP) Processo 0002582-28.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRUNO PORTÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 917 efetivação dessa ordem, confeccionando-se minuta para transferência do valor para conta judicial vinculada a este juízo até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, submetendo-a, independentemente de nova conclusão, à aprovação e protocolo judiciais. 3- Comprovada nos autos a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 314263-5, Maria Batista de Abreu, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 317959-5, Maria José Mota, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 221569-7, Eva Maria de Melo, ATBIIIH, cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses EE. “Maria José de Paula” - MaSP 314162-9, Doracy A