Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 299 0128363-25.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 434.638; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo da Rocha Oliveira; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 1315 Nº 0088065-69.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Hugo Leonardo da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao apelo do Ministério Público, e deram provimento parcial ao recurso de Hugo Leonardo da Silva, para afastar a causa de

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4304 contratado, mas ele já trabalhava lá como free lancer" (testemunha controle da jornada de trabalho de seus empregados, no entanto, Rafael Peres Lima - ID. a1edc47 - Pág. 4) não acostou aos autos os espelhos de ponto do autor, apenas de Ante o exposto, concluo que o reclamante foi admitido pela terceiros estranhos à lide (ID. 55a5cd3). reclamada em 21/10/2015, no

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4311 especificar o período de início da prestação de serviços do interjornadas suprimidos, além do pagamento das horas reclamante, senão vejamos: extraordinárias prestadas, por todo o pacto laboral, até a data em "que acredita que prestou serviços na reclamada há cerca de 05 que se acidentou, uma vez que após o acidente sofrido em anos; que quando começou a t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1075 prejudicado o pedido. V. U. 990.09.224392-6 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves Apelante: Roberto de Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fabio Monteiro (OAB: 253357/SP) (Defensor Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 295 2100792-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1513406-34.2019.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3848 e Condutas Afins - A.C.O. e outros - Vistos.Tendo em conta a complexidade dos fatos, além do elevado número de volumes, defiro prazo igual e sucessivo de 15 dias para que as partes apresentem memoriais, intimando-se na ordem da denúncia. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO SERGIO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3576 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Josef Eduardo Souza Mendes VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1015065-52.2017.8.26.0477 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 9032/2017 - Praia Grande AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : C.A.S.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502781-69.2017.8.26.0536 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 1151 Nº 990.09.288932-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bartolomeu Maciel Lobo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - rejeitada a preliminar e negaram provimento à apelação interposta pelo recorrente, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advs: Leonardo Fernando de Souza Almeid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2516 de Melo - Impetrante: Viviane Pereira de Melo - Paciente: Guilherme Luiz Brito de Jesus - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - 6º Andar Nº 2098167-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem