Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2954 de simplicidade fática e jurídica, ensejando pronta solução na instância ordinária. Apenas excepcionalmente essas causas são resolvidas mediante aplicação direta de preceitos normativos constitucionais. E mesmo quando isso ocorre, são incomuns e improváveis as situações em que a questão constitucional deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2355 diligência de citação. Intime-se. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), CARLOS CÉSAR PENTEADO ALVES (OAB 223308/SP) Processo 1047347-29.2021.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 74/76: diga a parte autora. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1498 SP), CLAUDIA FERES GARCIA (OAB 86677/MG), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), DOUGLAS NATAL (OAB 16802/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ARTHUR FREIRE FILHO (OAB 20677/SP), MILENE PRADO DE OLIVEIRA KOGA (OAB 240306/SP), LUIZ CARLOS PACHECO (OAB 27608/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), HENEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 216 evidencia à saciedade a situação narrada na inicial, elucidando o contexto no qual o autor realizou a transferência bancária para a conta corrente da corré Lorena no valor de R$ 89.000,00 em 08.09.2020, acreditando estar adquirindo o veículo anunciado pela Web Motors, de pessoa conhecida como Emmanuel. Quando o aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 58 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 679 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2282 Págs. 416/418. Ciente o juízo quanto a intimação das testemunhas. Bem como quanto ao mandado negativo para intimação do autor. Entretanto, observo que este último tem e-mail informado nos autos (pág. 372). Assim, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), FAGNER SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4246 o efeito de prática de atos executórios ou de arrecadação sobre os bens dos sócios, administradores ou não (Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009, nº 6.6.7.p. 158). Já sobre desvio de finalidade, discorrem Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 953 (art. 854, § 5º do CPC). 1c) Para eventual pedido de soerguimento, o interessado deverá providenciar a apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3168 medidas coercitivas atípicas (artigo 139, IV do CPC). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA (OAB 358725/SP) Processo 1025797-26.2021.8.26.0001 - Interdição - Tutela de Urgência - R.P.M. - Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para ate