5.423 resultados encontrados para rafael ribeiro de lima oab - data: 30/07/2025
Página 542 de 543
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1450 Processo 1013668-33.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco PSA Finance Brasil S/A - No prazo de emenda, juntar o informe da E.B.C.T. a respeito da entrega da notificação (fl. 12). - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1013697-83.2014.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despe
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1866 Processo 0044416-04.2010.8.26.0002 (002.10.044416-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Petrobrás Transporte S/A - Transpetro - Pedro Alexandrino e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora em ambos os efeitos. Às contra-razões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tri
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1352 Processo 0033303-82.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Jorge Brun - Waldir Araujo de Oliveira - 26Certifico e dou fé que, nos termos do art.162, § 4º do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):C
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2020 autores a inicial para carrear aos autos cópia do contrato de conta corrente, uma vez que se trata de documento essencial à lide, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320 e 321, do Código de Processo Civil.2) Sem prejuízo, passo à análise do pedido de tutela provisória
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3305 pretendida, porquanto os fundamentos para tanto invocados, ao menos por ora, mostram-se relevantes, à luz dos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, de inequívoca aplicação ao caso em tela, bem como à vista do documento encartado nos autos (fls. 21/22). Por outro lado, inolvidável o risco de dano irreparável o
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2524 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Anna Lúcia Reis de Souza - MMCA Móveis e Decorações Ltda e outros - Ciência do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento ou se houver manifestação da(s) parte(s), tornem conclusos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2312 S/A. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, e 485, I e VI, ambos do CPC. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para recurso, expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da parte
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1249 Processo 0004537-85.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Bruno Paes de Almeida - Rodrigo Fagundes de Carvalho Longhi - 1.- Recolha o autor as custas de diligências do oficial de justiça (dois atos). Na sequência, cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1146 valor de R$ 3.125,00 cada uma). Fica claro que as parcelas de R$ 3.125,00 previstas na letra C da cláusula 2ª. Vincendas também serão depositadas em Juízo nos seus respectivos vencimentos. “3) Sem prejuízo da obrigação mencionada no item anterior, caberá ao réu, naquele prazo de 60 dias, trazer em Juízo demon
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2108 antecipação dos efeitos da sentença. Reciprocamente sucumbentes, as custas e despesas processuais deverão ser divididas na proporção de 2/3 para o réu e 1/3 para o autor. Fixo os honorários advocatícios do patrono do autor em 15% do valor da causa e da parte adversa em 10% do mesmo valor. Por ser o autor benefic