405 resultados encontrados para rafael ribeiro lima - data: 12/08/2025
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3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14386 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: A identidade de sócios e endereços entre referidas pessoas jurídicas demonstra a existência de grupo econômico entre elas. PODER JUDICIÁRIO Quanto às demais, nota-se que chegaram a ostentar os mesmos sócios, tais como os apontados Everaldo Ramos da Costa e Cláudio Requer o autor o reconhe
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 458 Representação comercial - Roberta Santos de Oliveira - - Roberta Santos Oliveira & Cia Ltda. - K2 Comércio de Confecções Ltda. - Em acordo com o artigo 3º do provimento CSM 1864/2011 e com o Comunicado CSM 170/2011, o valor para consulta junto aos sistemas de pesquisa on-line deve ser referente a cada CPF/CNPJ a ser
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 674 - ADV: WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP), PAULO MARCELO RODRIGUES SILVA (OAB 332716/SP) Processo 0008512-54.2017.8.26.0073 (processo principal 1000842-45.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Heydemilson Aparecido Rodrigues Monteiro - - Angela Aparecida Gonçalves
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1802 mínimo legal (um trigésimo do valor do salário mínimo vigente), diante da ausência de elementos quanto à situação econômica do réu, e o valor deverá ser corrigido no momento da execução. O(a/s) réu(é/s) não tem(êm) direito a benefícios que substituem a pena privativa de liberdade, principalmente
TJSP 21/11/2022 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1520 a decisão que decretou a prisão do paciente carece de fundamentação idônea. Alega que não estão presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, sendo caso de concessão de medidas cautelares diversas da prisão. Aduz que o paciente é primário e não ostenta antecedentes, bem como que a quantidade de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 678 Marcio Simionato - - Jose Duarte dos Anjos Lucio - Ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0003416-36.1996.8.26.0286 (
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 481 Processo 0004045-48.2012.8.26.0286 (286.01.2012.004045) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ff Guarulhos Comércio de Material Elétrico, Hidraulico Ltda - Unic Steel e Construções Ltda - Autos n. 513/12. Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa exe
0002578-49.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327001046 AUTOR: VITOR MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (SP237019 - SORAIA DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003972-91.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327001060 AUTOR: LEON PEREIRA COSTA (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003687-98.2017.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA IGOR JOHNNY INACIO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201701168612 VISTOS E EXAMINADOS OS PRESENTES AUTOS DE P EDIDO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, AJUIZADO POR PAULO CE SAR DE ARAUJO SILVA, ONDE REQUER SEJA-LHE RESTITUIDO O VEICULO MO TOCICLETA HONDA/CG 150,
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 3012 apresentados (id nºdadff9f), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. GIOVANA ALVES TRISTAO 879, § 2º, CLT).. E, para que chegue ao conhecimento de todos os Servidor interessados, é passado o presente edital que será publicado no Processo Nº ATOrd-0085000-48.2004.5.02.0033 RECLAMANTE MARIA APARECIDA GOMES DUARTE ADVOGADO WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES(OAB: 112637/