405 resultados encontrados para rafael ribeiro lima - data: 13/08/2025
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3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3486 se sobre defesa e documentos apresentados pela parte ré. No mesmo prazo de 15 dias, as partes deverão especificar as PODER JUDICIÁRIO provas que ainda pretendem produzir, indicando com clareza o JUSTIÇA DO TRABALHO seu objeto e justificando-as, sob pena de preclusão, para que este Juízo possa avaliar a necessidade/utilidade dessa produção, nos termos do artigo 370 d
Petição arquivo n.º 37/38 e 41/42 - Acolho o parecer da Contadoria Judicial (arquivo n.º 48), o abono foi integralmente pago no valor de R$4.460,31 e descontado o adiantamento de R$1.774,55, ou seja, a diferença reclamada pela parte autora foi paga em novembro de 2017. Desta forma, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. 0002005-11.2017.4.03.6327 - 1ª VARA G
Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 007ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2016 01 1 120671-0 MARCOS ANDRE ROCHA PINA JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (DF031570), ALINE BATISTA DUARTE (DF038299) RODRIGO ELVIS GOMES RODRIGUES DIAS GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS (DF039169) CLEUDO FABRICIO DE JESUS XAVIER KAREN
administrativo , bem como certidão de casamento atualizada. Cumprida a determinação supra, cite-se. Intimem-se. 0003662-85.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6327010173 AUTOR: VANUSA ROSA DOS SANTOS (SP349032 - CAROLINA MARIA MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Verifico não haver prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. Conquanto na presente demanda a parte alegue ser portadora de d
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1160 Rossi da Costa Silva (OAB: 198618/SP) (Fls: 197) 115 - 0000717-04.2014.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Ely Amioka - Apelante: Claudio Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina Montezino Nogueira (OAB: 169347/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
TJDFT 05/09/2018 - Pág. 2235 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.09.1.016645-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO HENRIQUE LOURENCO DE SOUSA. Adv(s).: DF033203 - ANA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 773 477 - 0006716-64.2008.8.26.0066 (990.10.511150-5) - Apelação - Barretos - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Danilo da Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP) (Fls: 142) - Advogado: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 633 ADVOGADO : 380908/SP - Francisca Candelaria dos Santos EXECTDA : Luciana Pedroso de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003964-38.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Elaine Cristina da Silva Ei ADVOGADO : 380908/SP - Francisca Candelaria dos Santos EXECTDA : Pamela Yasmi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1362 em 19/11/2013, DJe 29/11/2013)Assim sendo, INDEFIRO, por ora, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Promova a requerente o recolhimento das custas ou demonstre, cabalmente, a impossibilidade em faze-lo, no prazo de dez dias.Por fim, em igual prazo, providencie a requerente cópias de seu
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2228 47 - 0001503-56.2013.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Roberto Midolla - Apelante: Francisco Marcos Oliveira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlindo Santana Vilella (OAB: 86226/ SP) (Fls: 106) - Advogado: Roderval de Araujo Vilella (OAB: 115398/SP) (Fls: 106