Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4283 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO TAVARES RIBEIRO (OAB 371787/SP) Processo 1010685-69.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. I - Atento ao pedido da parte autora (fl. 131),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 389 os artigos da Lei Federal nº 13.954/19 que alteraram o Decreto-Lei nº 667/69 (art. 24-C, caput e §§ 1º e 2º), devendo ser mantido o regramento anterior contido na Lei Complementar Estadual nº 1013/2017, até o adventodelei estadual própria sobre o tema, bem como para CONDENAR a ré à devolução dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2270 de Ensino - Luis Eduardo Amaral - Vistos. I Trata-se de cumprimento de sentença, com trânsito/em fase de penhora. Os autos foram enviados à conclusão, contudo, já houve a determinação do cumprimento da ordem (fls. 198/214). Neste sentido, atento aos requerimentos (fls. 212/213), cumpram-se o reenvio da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1973 incidente respectivo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Desde já, atento ao valor da entrada do acordo (fls. 113-116), à consulta ao portal de custas, ao fato de que o valor dos depósitos perfaz R$1.473,41 e não R$1.471,57 (fls. 112/117), fica autorizado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 523 endereço correto em nome do(a) devedor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do Art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 1292A/AM) - Processo 0691320-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 778 ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0709920-97.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimundo Ribeiro Bastos - Por essa razão, determino que, em 15 (quinze) dias, a parte requerente apresente documento oficial, hábil e idôneo que ateste a alegada negativação no nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 744 Processo 1006036-26.2017.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Rony Martins da Silva - Vistos.Fl. 40 - Proceda o exequente aos recolhimentos previstos no Provimento nº 2.462/2017 do Egrégio Conselho Superior da Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 291 utilização do quanto prescrito a fls. 18/20 foi capaz de promover considerável melhora em seu estado de saúde. Assim, diante do direito constitucional ao acesso e proteção à saúde, deve-se atender de forma adequada à necessidade da requerente, com o fornecimento dos medicamentos e insumos especificos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2075 Sergio de Brito - Por r. sentença de fls. 122/126: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de condenar, como incurso no art. 306, caput, da Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro, CTB), o réu SÉRGIO DE BRITO, portador do RG n. 16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1931 MAIARA AMANSO DE SOUZA - Decis]ao de fls. 83/83vº: “Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-i/03-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descrever a lide penal (materialid