Publicações Judiciais I ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO MARIANO DE CARVALHO SP144341 EDUARDO FABIAN CANOLA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. REMESSA NECESSÁRIA. LABOR RURAL NÃO REGISTRADO EM CTPS. INÍCIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013064-26.2007.403.6107 (2007.61.07.013064-0) - MARINA TAVARES DA SILVA(SP076473 - LUIZ ANTONIO BRAGA E SP137359 - MARCO AURELIO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. TRF da 3ª Região.Após, considerando-se o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0002328-41.2010.403.6107 - CLAYTON ALFREDO NIGRO(SP229461 - GUILHERME DE CARVAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001177-89.2000.403.6107 (2000.61.07.001177-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003775-50.1999.403.6107 (1999.61.07.003775-6)) CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB(SP166924 - RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO E SP355917B - SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS E SP313993 - DIOGO MAGNANI LOUREIRO E SP316975 - DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS) X COBRAC - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BRASIL CENTRAL(SP123230 - SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA) X CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB X COBRAC - COOPERA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013064-26.2007.403.6107 (2007.61.07.013064-0) - MARINA TAVARES DA SILVA(SP076473 - LUIZ ANTONIO BRAGA E SP137359 - MARCO AURELIO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1674 - RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. TRF da 3ª Região.Após, considerando-se o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Intimem-se. 0002328-41.2010.403.6107 - CLAYTON ALFREDO NIGRO(SP229461 - GUILHERME DE CARVAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6738 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002573-76.2015.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X LUIS PAULO SANCHEZ FERREIRA(SP127390 - EDUARDO DE SOUZA STEFANONE E SP336721 - CLAUDIA MARIA POLIZEL) Fls. 323/324: Ante o decurso de prazo para a defesa apresentar as alegações finais, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor para prosseguimento do feito, sob pena de nomeação de defensor dativo pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001337-26.2014.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X VALMIR DOS REIS SIQUEIRA(SP129825 - AUREA APARECIDA BERTI GOMES) Fls. 113/114: Observe a patrona do réu que à fl. 45 já foram fixados os seus honorários e determinado o seu pagamento, sendo que até o momento não foi possível solicitar o pagamento, em virtude da i. advogada não estar cadastrada no sistema da Assistência Judiciária Gratuita (v. 2ª certidão de fl. 51), não obstante as outras determinaçõ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 107: manifeste-se o executado em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. intime-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000089-54.2016.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) X DOMINGOS E SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME X FLAVIO DOMINGOS DOS SANTOS X OSVALDO DOS SANTOS(SP341822 - HERICK HECHT SABIONI E SP088765 - SERGIO LUIZ SABIONI) Vistos, Embora a certidão de fl. 148 atesta que o executado Flávio Do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001337-26.2014.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X VALMIR DOS REIS SIQUEIRA(SP129825 - AUREA APARECIDA BERTI GOMES) Fls. 113/114: Observe a patrona do réu que à fl. 45 já foram fixados os seus honorários e determinado o seu pagamento, sendo que até o momento não foi possível solicitar o pagamento, em virtude da i. advogada não estar cadastrada no sistema da Assistência Judiciária Gratuita (v. 2ª certidão de fl. 51), não obstante as outras determinaçõ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativamente pelo autor, a título de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, conduta essa de todo acertada.A celeuma neste feito, portanto, está restrita a decidir se o autor deve ou não receber atrasados de benefício previdenciário, durante o período em que recebeu salários de seu empregador, bem como durante o período em que recebeu benefício de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego.Verifico que durante parte do período em que já estava recebendo ben

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003797-20.2013.403.6107 - ANTENOR BATISTA DA SILVA(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Abra-se vista ao réu INSS para providenciar, em 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação, observando as orientações que seguem conforme o valor do crédito devido e de acordo com o teor do julgado.C