Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DO, APRESENTAR REPLICA (ART. 350 E 351, DO CPC) NO PRAZO DE 15 DI AS UTEIS, SOB PENA DE PRECLUSAO. APRESENTADA A REPLICA OU DECORRI DO O PRAZO PARA TANTO, CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS P ARA AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVA, INDICANDO-AS E ESPECIFICANDO SUA FINALIDADE, VEDADO O PROTESTO G ENERICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM AD

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AOS ELEMENTOS NECESSIDADE E ADEQUACAO QUE O COMPOE, RECOMENDA A L IBERACAO DO AUTUADO, A FIM DE EVITAR O CONTATO CONTINUO COM O CAR CERE E PREVENIR AS VICISSITUDES QUE LHE SAO INERENTES. NESSE PASS O, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AU SENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVI

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 UTOS EM EPIGRAFE. CONSTA NA PECA VESTIBULAR, EM APERTADA SINTESE, ATRAVES DE CONTRATO DE PARTICIPACAO EM GRUPO DE CONSORCIO SEGMEN TOS VEICULOS AUTOMOTOR, O REQUERIDO ADERIU AO GRUPO CONSORCIAL N 09484, COTA 39000, ADMINISTRADO PELO REQUERENTE, POR MEIO DO QUAL FOI CONTEMPLADO COM UM AUTOMOVEL, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO VOYA GE 1.6 CONFORTL, PLACA: NVQ-4780, ANO/MODELO:

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACUSADO : CELSO SOARES DA SILVA NETO VITIMA : DORIVAN DE CASTRO SERRANO ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : PROTOCOLO : 201103707706 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO CELSO SOARES DA SILVA NETO, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME ABERTO. ATRAVES DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE FL. 194/195 C ONSTA QUE O REEDUCANDO TEM DIREITO AO LIVRAMENTO CON

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 439718-20.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1301 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR VITIMA : FERNANDA MARIA FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201504397180 DECISAO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ATENDE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO HAVENDO CONSTRANGIMENTO A SER SANADO N OS TERMOS DOS ARTIGOS 302, 304 E 306, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VITIMA : EMANOEL FERNANDO RUFINO PEREIRA FAGNER PEREIRA FLORENCO RAYACY LORRANA ROSA SILVA JOHNATAN MENDES DA SILVA ACUSADO : RENATO DUTRA SILVA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 27144 GO - ELMO DE MELO 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS 02/04, PARA

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. DETERMINO A DETRACAO DO TEMPO DE PRI SAO CUMPRIDO PELO ACUSADO. ELSON DO NASCIMENTO 1. CULPABILIDADE: VERIFICO QUE A CULPABILIDADE DO ACUSADO NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES CONTIDOS NOS TIPOS PENAIS NARRADOS NA DENUNCIA; 2. ANTECEDENTES CRIMINAIS: O ACUSADO E PRIMARIO. 3. CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMEN TOS QUE COMPROVEM A CONDUTA SOCIAL, PELO QUE

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DO MESMO MODO, DISPOE O ARTIGO 131 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE: ART. 131. O LIVRAMENTO CONDICIONAL PODERA SER CONCEDIDO PELO JUIZ DA EXECUCAO, PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 83, INCISOS E PARAG RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E O CON SELHO PENITENCIARIO. EXTRAI-SE DO ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL QUE, PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL,

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 O SUCINTO RELATO. DECIDO. PRIMA FACIE, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 1 08 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE CRISTIANO BATISTA DA SILVA (F. 42/43). POIS BEM. COMP ULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O INVESTIGADO NAO FAZ JUS A MANUT ENCAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA ANTERIORMENTE CONCEDID O, VEZ QUE DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, C/C O ARTIGO 69 D O CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELO SENTEN CIADO CARLOS QUANTO AOS CRIMES DE ROUBO QUALIFICADO, PRATICADOS C ONTRA AS VITIMAS KARLA, FRANCIELLE, HELIONEIDE, MARIA ROSA E GESL EI, QUE SERAO ANALISADOS CONJUNTAMENTE, FACE AO ACIMA FUNDAMENTAD O, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO