509 resultados encontrados para rafo unico do codigo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 HA QUE SE DESTACAR QUE FORAM ENCARTADAS AOS AUTOS COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA (FL. 12/13) E CONTRACHEQUES COMPROVANDO A PROFIS SAO DEFINIDA (FLS. 20/28). DESTARTE, NAO SENDO O CASO DE MANUTENC AO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, POR AUSENCIA DE UMA DAS HI POTESES AUTORIZADORAS, BEM COMO POR EXISTIR MEDIDA CAUTELAR MENOS GRAVOSA E IGUALMENTE EFICAZ PARA GARANTIR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSILENE BENTA DE SOUZA VITIMA : RENATO CAMPOS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 0001482/2015. PROTOCOLO N 255417-31.2015.8.09.0024 201502 554172 INQUERITO. D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO INST AURADO PARA APURACAO DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121 C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO NO DIA 20/03/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, ACOSTADO AS FLS. 116/118, DE CON VERSAO DO PRESENTE FEITO EM ACAO DE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIG O 5, DO DECRETO-LEI N 911/69, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A S DEVIDAS ALTERACOES NOS AUTOS. DITO ISTO, DETERMINO A CITACAO DA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR A DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AMENTE AS RESTRICOES DA MONITORACAO ELETRONICA, DEMONSTRA A SUA F ALTA DE DISPOSICAO EM CONTRIBUIR COM A JUSTICA, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. RESSALTO, ADEMAIS, QUE O DESCU MPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312, PARAGRAFO UNICO, E 282, 4, DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, E NESSE CA SO, SE O AUTOR JA HAVIA MANIFESTADO DESINTERESSE NA PETICAO INICI AL, O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA DE 15 DIAS UTEIS, A PARTIR DO P ROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (C PC, ART.335, II). FICAM AS PARTES CIENTES E ADVERTIDAS DE QUE O C OMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADOS E O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ELO SEU COMPORTAMENTO, TENHA CONCORRIDO PARA A PRATICA DO CRIME. TUDO DEVIDAMENTE ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, CONSIDERANDO SOBRETUDO SEUS MAUS ANTECEDENTES. PRESE NTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 2 (DOIS) MESES , FIXANDO-A EM 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO. AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NALISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITIVO. SUCINTAMENTE J OEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. I EM RELACAO AO IMPUTADO HAIUSTER DA SILVA PIRES 10.INICIALMENTE VERIFICO A GRAVIDADE DOS ERROS PRA TICADOS PELA SRA. ESCRIVA NESTE PROCEDIMENTO, HAJA VISTA QUE O ED ITAL DE CITACAO ACOSTADO A LAUDA 132 DO OPUSCULO OBJURGADO FOI EX PEDIDO E NAO PUBLICADO CONSOANTE PRAZO LEGAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A DO CALCULO REALIZADO. LADO OUTRO, O SENTENCIADO, VIA PROCURADOR A CONSTITUIDA, REQUEREU A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, AL EGANDO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS (FL. 15). SUCINTO RELATORIO . DECIDO. INICIALMENTE, HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PEN A, AS FLS. 12/13, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS . QUANTO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PACIFICA E ININTERRUPTA DOS REQUERENTES SOBRE IMOVEL EM LITIGIO. DE ACORDO COM AS DECLARACOES PRESTADAS PELAS TESTEMUNHAS, VISLUMB RO O EXERCICIO DE POSSE MANSA, PACIFICA, ININTERRUPTA, SEM OPOSIC AO E COM ANIMO DE DONO PELO AUTOR NO IMOVEL OBJETO DA DEMANDA POR MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. DIANTE DE TODOS OS ELEMENTOS CONSTANTE S DOS AUTOS, E INARREDAVEL QUE A PROVA TESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 QUE ENTENDIMENTO DIVERSO NAO DESFRUTA ESTE JULGADOR. COMPETIA A PARTE PROMOVIDA TRAZER AOS AUTOS, FATOS CORROBORADOS DE DOCUMENTA CAO IDONEA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CODIGO PROCES SUAL CIVIL, CAPAZES DE ENSEJAR A DESCARACTERIZACAO DA PRETENSAO E XORDIAL. CONTUDO, NOTA-SE QUE A EMPRESA PROMOVIDA, MESMO INCUMBID A DO ONUS PROBANTE, RESTRINGIU-SE A MERAS A