509 resultados encontrados para rafo unico do codigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DO A CHAVE DO AUTOMOVEL DELA, PREPARANDO-SE PARA EMPREENDER FUGA, INSTANTE EM QUE ESTA GRITOU O VIZINHO, QUE SAIU PARA VER O QUE O CORRIA, ENTAO AO VER QUE ESTAVA SENDO ASSALTADA, PEGOU UM BARRA D E FERRO, ENTAO OS ASSALTANTES COM MEDO CORRERAM, IMPEDINDO QUE SE CONSUMASSE O CRIME, PORTANTO, A INTERRUPCAO DO CRIME SE DEU BEM DEPOIS DE SEU INICIO, SENDO ASSIM, FIXO, EM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL). AS CONDUTAS INCRIMINADAS E ATRIBUIDAS AS RES INCIDEM NO MESMO JUIZO DE REPROVABILIDADE, PORT ANTO, IMPOE-SE UMA UNICA APRECIACAO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ENUNCIADAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, A FIM DE SE EVITAR REPETICOES DESNECESSARIAS. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP) : NO QUE DIZ RESPEITO A CULPABILIDADE DO DELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NORMAIS PARA O TIPO PENAL PREVISTO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, TENHO-AS COMO RELEVANTES, EIS QUE APENAS PARTE DOS OBJ ETOS FURTADOS FORAM DEVOLVIDOS PARA A VITIMA; CONSIDERANDO O COMP ORTAMENTO DA VITIMA, TENHO QUE ESTA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVE NTO. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE ATENU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 POR EDITAL SE DA NOS CASOS E APOS CUMPRIDO OS REQUISITOS PREVIST OS NOS ARTS. 8 DA LEI 6.830/850, IN VERBIS: ART. 8 - O EXECUTADO SERA CITADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVI DA ATIVA, OU GARANTIR A EXECUCAO, OBSERVADAS AS SEGUINTES NORMAS: I - A CITACAO SERA FEITA PELO CORREIO, COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 DO LICITANTES, FICA DESDE JA DESIGNADO PARA O MESMO DIA O SEGUNDO PREGAO, A PARTIR DAS 11:00. NO PRIMEIRO PREGAO, NAO SERAO ADMITI DOS VALORES INFERIORES AO VALOR DA AVALIACAO DO BEM. NO SEGUNDO P REGAO SERAO ADMITIDOS LANCES NAO INFERIORES A 50% DA ULTIMA AVALI ACAO ATUALIZADA OU 80% DO VALOR DE AVALIACAO ATUALIZADA, CASO SE TRATE DE IMOVEL DE INCAPAZ. A ATUALIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 CO, ALEM DO QUE, NESTA SENTENCA, OS IMPUTADOS FORAM SENTENCIADOS E CONDENADOS PELA PRATICA DOS CRIMES DE ROUBOS QUALIFICADOS, EM R EGIME INICIAL SEMIABERTO E FECHADO, O QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE C ONCRETA DOS FATOS, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, COLOCA-LOS EM LIBERD ADE REPRESENTARIA VERDADEIRO DESCREDITO DA SOCIEDADE NO SISTEMA J UDICIAL E INCENTIVO AOS SENTENCIADOS A PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 RANDO-SE A CONFISSAO QUALIFICADA, RESTA DESCARACTERIZADA A ATENUA NTE GENERICA ESTAMPADA NO ARTIGO 65, I, D, DO ESTATUTO REPRESSIVO . POR ESTE MOTIVO, MANTENHO A PENA NO PATAMAR ANTERIORMENTE FIXAD O, QUAL SEJA, 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. NO QUE TANGE A TERCEIR A FASE DA FIXACAO DA PENA, INCIDE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREV ISTA NO ARTIGO 40, VI DA LEI N 11.343/2006,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 EMUNHA, COMO CONDICAO MESMA DE SUA REALIZACAO, DE SORTE QUE NEGAR CREDITO A OFENDIDA QUANDO APONTA QUEM A ATACOU E DESARMAR TOTALM ENTE O BRACO REPRESSOR DA SOCIEDADE. (TJSP AC REL. ACACIO REBOUCA S RT 442/380). CABE RESSALTAR AS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS JECI ELE PEREIRA DA SILVA, FLS. 41 E LILIANE ALVES DA SILVA, FLS. 43, AS QUAIS AFIRMARAM PERANTE A AUTORIDADE POLICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 HEGANDO A 03 (TRES) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RE CLUSAO E 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA. CONTUDO, DEVE IMPERAR TAMBEM A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, PARAG RAFO UNICO, DO CODIGO PENAL (TENTATIVA), CONSEQUENTEMENTE, REDUZO A PENA NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 1/3 (UM TERCO), FIXANDO-A NO TO TAL DE 02 (DOIS) ANOS, 1 (UM) MES E 23 (VIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 27118 36488 48029 44132 44131 GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 FLAVIO MACHADO GIRARDI ANDRE ASSIS ROSA VIKTOR BRUNO PEREIRA DA SILVA NEI CALDERON MARCELO OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201303666450 NATUREZA: EXECUCAO D E C I S A O O ARTIGO 1. 046 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 DETERMINA SUA APLICACAO I MEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O LEILAO JUDICIAL