Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ", DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO, AINDA, A REINCIDENCIA DO AGENTE (CERTIDOES DE FLS. 133/135), VEZ QUE NA EXECUCAO PENAL DE N 2011 03947898, ESTA CUMPRINDO PENA PELO DELITO DO FURTO, DEVERA SER AP LICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 67, DO CODIGO PENAL. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, MOTIVO PELO QUAL TORN O DEFINITIVA A PENA 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUAT

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 E AOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO JURIDICA E A DMINISTRATIVA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JUNHO DE 2 015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201210-38.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY WILLIAM DE JESUS SOARES VITIMA : CHIRLEY GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : DECIDO. CO

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO COLIGIDA AS FOLHAS 46/47 DO FE ITO EM ANALISE. 07.INSTADA A MANIFESTAR O(A) ILUSTRE REPRESENTANT E MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 5 4/55 DO OPUSCULO OBJURGADO). 08.CONCLUSOS EM 13.03.2015, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANALISE DA FUNDA

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 64724-49.2003.8.09.0012 ( 200300647241 ) AUTOS NR. : 367 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EURIPEDES PEREIRA BORGES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200300647241 ACUSADO : EURIPEDES P EREIRA BORGES NATUREZA : SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE SENTE NCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE EURI

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ESPECIAL DE DIMINUICAO. ATENTO A REGRA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PEN AL, AUMENTO A REPRIMENDA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO, QUE FOI D E 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM 1/6 (UM SEXTO ), OU SEJA, MAIS 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, TOTALIZANDO AS SIM 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ARIO DO SR. JOSE CARNEIRO PASSOS, INSCRITO NO CPF N 979705571-04, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 989 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AO DISTRIBUIDOR, OS AUTOS DEVERAO TRAMITAR NA VARA DE FAMILIA, INFA NCIA, JUVENTUDE E 1 CIVEL DA COMARCA DE POSSE GOIAS. FEITA A DIST RIBUICAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA, NOS AUTOS, A EXISTENCIA DE OUT RA ACAO DE INVENTARIO, TENDO COMO DE CUJUS

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A. APOS PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JOSE ALVES DA SILV EIRA, CUJO DEPOIMENTO SEGUE GRAVADO EM DRS, VERIFICOU-SE TAMBEM A AUSENCIA DA TESTEMUNHA GUTEMBERG SILVA DA ROCHA. A SEGUIR P ELO MM JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: OUCA-SE O I LUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL . CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCER

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ARTIGO 312 DO CODIGO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ANTE O E XPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A GABRYELLE MARIA ALENCAR SO UZA E LALESCA HELLEN ALENCAR DE SOUZA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAM ENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, SOB PENA DE REVOGACAO. LADO OUTRO, V

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 SADO, E A MEDIDA QUE SE IMPOE. POSTO ISTO, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DE ANGELO REIS PEDROSA DA SILVA, PELAS RAZOES EXPOSTAS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL C/C ART. 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIR

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 REQUERENTE : ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA CENTRO-OESTE LT REQUERIDO : HELIO DIVINO DE SOUZA ADV REQTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : AUTOS N. 200803368873 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA EM FAS E DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, AJUIZADA POR ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA CENTRO-OESTE LTDA. EM FACE DE HELIO DIVINO DE SOUZA. F OI REALIZADA HASTA P