Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2193 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cláudia Aparecida Zanon Francisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1502 previstas no artigo 682 do Código Civil. Em vista da possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), providencie o interessado o preenchimento do Formulário MLE perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º. Prazo:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1329 Processo 1014415-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - VICTORIA BERNARDO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista ser de competência da UPEFAZ a análise de pedido de levantamento de valores referente à depósitos preferenciais de precatório, indefiro a expedição de MLE dos referidos depósit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1125 se absolutamente inerte.Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, incisos I e VI do CPC (Lei 13.105/15).Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2593 interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ LUIZ FERREIRA MENDES (OAB 188497/SP), THEUDES SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 114292/ SP) Processo 0013688-30.2017.8.26.0003 (processo principal 1074018-10.2016.8.26.0100) - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2559 do modelo antigo, ante os prejuízos crescentes, solucionando o problema do desequilíbrio contratual, observadas as mesmas condições de cobertura assistencial”.Isto porque, segundo o intérprete soberano da legislação federal, “não há como preservar indefinidamente a sistemática contratual original se verific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1405 Processo 0000330-08.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1375 Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1609 SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP) Processo 0013596-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1039243-47.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Sargentini Advogados - Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: JULIANO CORS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3388 Vistos. Fls.260: Aguarde-se por 15 dias. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1001310-85.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comercio de Alimentos Saito Laranjeiras Ltda’ - Vistos. 1. Fls.66/67: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaBACE