Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2807 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS, S/N, CENTRO, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 RÉU: Nome: LUCINEI GABRIEL DA SILVA Endereço: Oitava Rua, SN, CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBACRRI, Liberdade, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0007729-43.2020.8.14.0024 DENUNCIADO: LUCIN

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2481 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0802607-16.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: FLAGRANTEADO Nome: RONNY BRANCHES DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO RAIMUNDO DE BARROS JUNIOR OAB: 728/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: AGNALDO SE

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2921 Juiz de Direito Número do processo: 0800026-91.2021.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MAURILIO SOARES LEDA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO CAMPOS BATISTA OAB: 15291/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TESTEMUNHA Nome: ALFREDO DZIUBAT Participação: TESTEMUNHA

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 2942 Defensoria Pública para apresentá-la no prazo legal. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO para fins de entrega do veículo pela autoridade policial competente, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). CIÊNCIA ao parquet. Intimem-se. Cumpra-se. Itaituba/PA, 19 de maio de 2021. José Gomes de Araújo Filho Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2281 Oficie-se ao CRRI, para que informe a este juízo a situação de saúde atual do réu JONES COSTA DA SILVA, e se, porventura, este necessita de tratamento médico adequado fora do estabelecimento penal. Designo AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO para o dia 24.08.2021, às 09h00, com a finalidade de se proceder à oitiva da vítima ARNALDO CARDOSO DA SILVA, bem como a qualificação e interrog

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2809 DECISÃO Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, designo audiência de instrução e julgamento a se realizar em 26.08.2021, às 09h. INTIMEM-SE as testemunhas respectivamente arroladas pelo MP e

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2808 DECISÃO Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal – CPP), não tendo sido arguidas preliminares e consistindo as razões tecidas pela defesa matéria de mérito que serão melhor dirimidas quando da instrução, designo audiência de instrução e julgamento a se realizar em 26.08.2021, às 09h. INTIMEM-SE as testemunhas respectivamente arroladas pelo MP e

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2576 sustenta-se para a própria credibilidade do Poder Judiciário, que não pode se omitir de sua responsabilidade de assegurar a segurança pública e a paz social ao longo das diversas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no caso específico, no Município de Itaituba/PA, já tão aterrorizado com a prática de crimes violentos ocorridos em seu território. No que tange à ASSEGURAR A AP

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2486 Por fim, em audiência, a defesa do acusado pleiteou a revogação da prisão preventiva c/c aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando tudo o que mais dos autos consta, convencendo-me da existência do crime e de evidências de sua autoria, com fundamento do artigo 408 do Código de Processo Penal (CPP), PRONUNCIO o réu MAURILIO SOARES LEDA,

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2483 Boletim de ocorrência policial juntado em ID. 22252896 – p. 04. Decisão decretando a prisão preventiva do denunciado em ID. 22913471. A denúncia foi recebida em 24/02/2021 (ID. 23632859), sendo o réu citado em 03/03/2021 (ID. 24017733). Laudo de lesão corporal do denunciado MAURILIO SOARES acostado em ID. 23660430 – p. 12. Resposta à acusação c/c pedido de revogação da prisão preventiva