26 resultados encontrados para ramon franca de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 140762-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMON FRANCA DE LIMA VITIMA : DANIELE SANTOS FEITOSA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0140.7627 DENUNCIADO: RAMON FRANCA DE LIMA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHUMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DET ERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELE MENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, MORMENTE CONSIDERANDO QUE WANDERSON CANDIDO COELHO JA FOI BENEFICIADO COM MONITORACAO ELETR ONICA PELO JUIZO DE EXECUCOES PENAIS E, INCL
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 RTANTO, O RUMO QUE ESTA EXECUCAO DEVE SEGUIR. ASSIM, OFICIE-SE A 1 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA SOLICITANDO, COM URGENCI A , COPIA DO ACORDAO PROFERIDO NO HABEAS CORPUS N. 176963-41.2017 .8.09.0000 (201791769632) PARA COMPREENDER O MOTIVO DA SOLTURA DO SENTENCIADO E, CONSEQUENTEMENTE, O RUMO QUE DEVE SER DADO A EXEC UCAO, INCLUSIVE SE E O CASO DE DEVOLUCAO DA G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 TANTE A LIBERDADE SEJA A REGRA EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO EM V IRTUDE DA PRESUNCAO DE INOCENCIA PREVISTA NA NOSSA CONSTITUICAO F EDERAL, NOS TERMOS DO ART. 282, I DO CPP, BEM COMO DO ART. 312 DO MESMO DIPLOMA, VERIFICO QUE A LIBERDADE PLENA DO INDICIADO TRAZ PERIGO A CONVIVENCIA HARMONICA E PACIFICA DA SOCIEDADE, FAZENDO-S E NECESSARIA A APLICACAO DE MEDIDA RESTRITIVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 DE RECEBER O RECURSO, UMA VEZ QUE SE MOSTRA INTEMPESTIVO. PUBLIQU E-SE. INTIME-SE. NOTIFICQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES, JUIZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 92471-52.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : FABIANO ALVES DE ALMEIDA ADV AGTE : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 MI ABERTO E FATO NOVO (PROCESSO N. 201502513867 11 VARA CRIMINAL) PRATICADOS PELO SENTENCIADO DIRCEU NUNES RODRIGUES , FILHO DE RA INUTES MARIA NUNES, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 01 DE SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIR IMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL. OFICIE-SE A CASA DE PR ISAO PROVISORIA REQUISITANDO O SENTENCIADO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON DA SILVA FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600916460 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F UGA DO REGIME ABERTO COMETIDA PELO APENADO CLEITON DA SILVA FREITAS , FILHO DE MARIA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO HENRIQUE SOARES ARANTES VITIMA : DANIEL ALMEIDA LOPES ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 80/81..." GOIÂNIA, 18 DE ABRIL DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS N. 2018.0140.7627 SENTENCIADO: RAMON FRANCA DE LIMA DECISAO URGENTE. TRATA-SE DE PROCESSO DE REU PRESO. CONSIDERANDO QUE A V ITIMA NAO FOI LOCALIZADA PARA INTIMACAO (FL. 186), DISPENSO SUA I NTIMACAO. EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO POR RAMON FRANCA DE LIMA AS FL. 206. CONSIDERANDO QUE A DEFENSORIA PUBLICA JA APRESENTOU RAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 RCO O ATO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 , AS 09: 3 0 HORAS , FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. C ITE-SE O REU, NO ENDERECO DE FL . 57, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOST A, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE