Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 ADVOGADO MICHELLE CAROLINA PIÃO(OAB: 257716) Carlos Eduardo Soares da Silva(OAB: 284633) GIORDANO BAPTISTA CUSUMANO(OAB: 277894) LAURA MARIA ORNELLAS(OAB: 52073) ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671) JOSE ROBERTO AFFONSO(OAB: 132678) MICHELLE CAROLINA PIÃO LUIZ BETHOVEM FARAH Lucas Andre Ferraz Grasselli MARIA ISABEL MARTINS LUIZ BETHOVEM FARAH(OAB: 0063980) Lucas Andre Ferraz G

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Processo Nº Reenec/RO-0011164-19.2013.5.15.0145 Relator LUIZ ROBERTO NUNES JUÍZO RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) JUÍZO RECORRENTE MARICELIE NARDIN ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) RECORRIDO MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Ca

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA LUCIA HELENA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 REQDA : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053396-62.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.C.R.S. ADVOGADO : 83839/SP - Maria Angelica Fontes Pereira REQDO : I.S.J.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPI

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. INEXIGIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. BOA-FÉ. PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS. 1. Restou pacificado pelo e. Supremo Tribunal Federal, ser desnecessária a restituição dos valores recebidos de boa-fé, devido ao seu caráter alimentar, em razão do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. 2. Remessa oficial, havida

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrente: LUCINEIA APARECIDA FURTADO XAVIER - CPF: 321.673.788-82 Advogado: MARIA DO ROSARIO PRESTES DE OLIVEIRA - OAB: SP113633-D Recorrente: MUNICÍPIO DE PIEDADE - CNPJ: 46.634.457/0001-59 Advogado: WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO - OAB: SP48658 Recorrido: ERALDO J. COAN & CIA. LTDA - CNPJ: 62.436.282/0001-21 Advogado: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU - OAB: SP251423 Advog

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 205 correção pelo 2. MUNICÍPIO DE ITATIBA Poder Judiciário, não havendo pertinência, portanto, a incidência Advogado(a)(s): 1. Raphael Barros Andrade Lima (SP - 306529) dos termos da 2. Roberto Franco de Camargo Junior (SP – 196589) Súmula 339 do C. STF. A interpretação adotada pelo v. acórdão recorrido está em Recorrido(a)(s): 1. MUNICÍPIO DE ITATIBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1666 incluindo-o, bem como a genitora, no polo passivo da ação.Cite-se o requerido da inicial e do aditamento.Sem prejuízo, solicitem informações ao CAEX visando apurar o atual endereço da genitora Maria José da Silva.Intimem-se. - ADV: ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP) PRAIA GRANDE Cível Distribuidor C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 EXECTDO : D & P Comercio de Artigos para Present VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500309-23.2016.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Eurotech Comercio e Industria de Caldeir VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010172-60.2016.8.26.02

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP062413 MARCOS ANTONIO CHAVES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 11.00.00052-3 1 Vr JABOTICABAL/SP DESPACHO Intimem-se as partes para ciência de que os presentes autos serão levados em mesa para julgamento na sessão virtual de 13/11/2019. São Paulo, 24 de outubro de 2019. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002846-14.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URS