Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 33 RECURSO DE REVISTA Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA Advogado(a)(s): Roberto Franco de Camargo Junior (SP 196589) RECORRENTE: ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Recorrido(a)(s): SEBASTIAO SILVIO MUNIZ Advogado(a)(s): Raphael Barros Andrade Lima (SP - 306529) RECORRIDO: ALTAIR RIBEIRO Indefiro o pedido de sobrestamento do f

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RO-0011129-84.2015.5.15.0114 - 10ª Câmara RECURSO DE REVISTA RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 119 MUNICIPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) JANETE FIRMINO DA SILVA Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) RO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12015 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO N. 0011546-12.2103.5.15.0145 LUCIANA NASR EMBARGANTE: MARA RUBIA LEONETTI DE CASTRO Juíza Relatora EMBARGADO: ACÓRDÃO I

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001164-49.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DAMARIS ARAUJO DE MENESES Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529-A R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que rejeitou a preliminar e, no mérito, negou provimento à sua apelação e à remessa oficial, em mandado de s

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 120 RECEBO o recurso de revista. Fundamentação Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 11 de maio de 2017. RO-0010605-62.2013.5.15.0145 - 6ª Câmara RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): MUNICIPIO DE ITATIBA Advogado(a)(s): Roberto

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001164-49.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DAMARIS ARAUJO DE MENESES Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529-A R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que rejeitou a preliminar e, no mérito, negou provimento à sua apelação e à remessa oficial, em mandado de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 115 2237932-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049040-24.2016.8.26.0114; Assunto: Tr

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 80 determinado nos recursos destinados aos Colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, conforme estabelecem os arts. 543-B Mantenho o despacho agravado. e 543-C do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/03/2015;

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/11/2015; recurso RECORRIDO ADVOGADO apresentado em 16/11/2015). Regular a representação processual. RECORRIDO Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO CUSTUS LEGIS 150 Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA Roberto Fr

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 114 2. MAYARA MARQUES DA SILVA (SP - 321994) Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/12/2014; recurso DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO apresentado em 15/12/2014). INTERJORNADAS. Regular a representação processual. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. Isento de preparo (CLT, art. 790-