Publicações Judiciais I ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para integrar o v. acórdão, ora embargado., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016270-96.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joao Marques ADVOGADO : 318170/SP - Robson Fernando Augustonelli REQDA : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053511-83.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renato Azarias Cabral ADVOGADO : 262480/SP - Thiago Rodrigue

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste caso, a decisão proferida pelo Juízo de origem, objeto deste agravo de instrumento, extinguiu o cumprimento de sentença, inviabilizando, assim, o recebimento de quaisquer valores pelo exequente. Cabível é, portanto, a interposição de recurso de apelação. Ademais, não se aplica o princípio da fungibilidade recursal, pois a conversão do recurso pressupõe, ao menos, a escusabilidade do erro, o que não ocorre na hipótese vertente. Diante do exposto, com fundamento no artigo 932,

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. 98 apresentado em 01/09/2014). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. ATRASO NA QUITAÇÃO O v.acórdão reformou a decisão primeva, excluindo da condenação o pagamento da dobra das férias e do respectivo terço consti

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010565-36.2020.5.15.0145 AUTOR ANDRE LUIS DIONISIO ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) ADVOGADO THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) RÉU POXPUR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELASTOMEROS LTDA ADVOGADO GILMARIA JOICE DA ROCHA SILVA(OAB: 333948/SP) ADVOGADO GUSTAVO MORELLI DAVILA(OAB: 38841

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE ITATIBA - PAULO ROBERTO NEVES 88 Campinas-SP, 23 de setembro de 2015. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Ed

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Número do Processo: 0011040-77.2013.5.15.0099 RECORRIDO ADVOGADO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) ADVOGADO CUSTUS LEGIS RECORRENTE: SUELI PAVAN TOTTI e outros 53 Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) MUNICÍPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) LILIAN CRISTIANE MAZZO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 30652

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 10541 RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846/SP) Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA Roberto Franco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1595 deferida a liminar em sede recursal, oficie-se à(s) autoridade(s) impetrada(s) para cumprimento. - ADV: MAYRA THALITA SILVA (OAB 379345/SP) Processo 1049814-54.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Posto Gonçalves Dias Ltda - Fls. 144/147: não obstante a data agendada para a perí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 363 Processo 1040161-70.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vazlog Distribuidora e Logística Ltda - - Ebf Vaz Indústria e Comércio Ltda - - Gianfranco Menna Zezze - - Adriano Menna Zezze - Vistos.Acolho os presentes embargos de declaração, tendo em vista a existência de inexatidão materi