Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2603 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto expeça-se o necessário para levantamento do depósito de fls. 28. Em razão da impossibilidade de expedição de MLJ e nos termos do Comunicado CG 257/2020, deverá ser expedido o competente Alvará de Levant

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO MARILAN ALIMENTOS S/A LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) DANIEL RIBEIRO PENTEADO PERITO 15855 Pela terceira vez – mesmo após ser advertido acerca das irregularidades apontadas - o reclamante insiste em apresentar cálculos de liquidação em desconformidade com o comando Intimado(s)/Citado(s): condenatório, o que não se pode aceitar.

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10193 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, INTIMAÇÃO remetam-se os autos ao segundo grau. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce569d1 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetu

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 8618 - EMPRESA DESENVOLV URBANO HABITACIONAL DE MARILIA EMDURB 13.920,67 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA EVANDRO DE ARAUJO MARINS 14.223,98 PODER JUDICIÁRIO IRPF SOBRE HONORÁRIOS PARA EVANDRO DE ARAUJO JUSTIÇA DO MARINS 0,00 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PEDRO FUMIO NIKAIDO 2.069,70 INTIMAÇÃO IRPF SOBRE HONORÁRIOS PARA PEDRO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 8201 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Processo Nº ATSum-0010087-29.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2095 cumprimento provisório de sentença, conforme decisão de fls. 136/137, manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição juntada às fls. 374/375. Decorrido esse prazo, vistas ao Ministério Público Estadual. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2688 dias. - ADV: RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP) Processo 1008689-85.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Fls.34: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: RAPHAEL PALMIERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4505 Lei dispõe que estão isentos da taxa judiciária a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público. Ocorre que, no caso dos autos, trata-se de cobrança referente às despesas processuais inerentes à postalização da carta citatória a ser expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2378 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2253 PALOMBO (OAB 282588/SP) Processo 0008758-42.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirela Patrice Silva de Lima Brito - Tendo em vista o depósito de fls. 64 e a petição de fls. 64/66,