Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2263 fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 85, §2º, do CPC. Justifico o valor da verba honorária arbitrada, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, em razão da singeleza da demanda, da desnecessidade de dilação probatória, do curto tempo de tramitação proporcional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1759 se. - ADV: LUCIANA BUZATTO PERES (OAB 239449/SP) Processo 1507816-33.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Bradesco S/A - Diante do desfecho dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL julgados IMPROCEDENTES, conforme peças daqueles autos ora juntadas, manifeste-se a exequente em

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 10631 ambos da Constituição da República Federativa do Brasil, fica adimplemento das seguintes verbas, ficando a segunda ré como desde já presumido que, após o trânsito em julgado da presente subsidiariamente responsável: decisão, a parte autora requer a realização de todos os atos - depósitos de FGTS (8%) dos meses de novembro de 2021 a abril executivos ne

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RÉU EMPRESA DESENVOLV URBANO HABITACIONAL DE MARILIA EMDURB JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA(OAB: 354328/SP) RAPHAEL PALMIERI VALDI(OAB: 449699/SP) ADVOGADO ADVOGADO 14791 proferido nos autos. laf DESPACHO Vistos, etc. Designa-se a audiência de instrução telepresencial para o dia Intimado(s)/Citado(s): 01.06.2022, às 09:40 horas,com utilização da ferramenta ZOOM, a

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 proferido nos autos. 10192 indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público; DESPACHO-OFÍCIO Considerando, ainda, que ao juízo cabe zelar pela razoável duração Vistos etc. do processo. A execução prossegue para satisfação da multa pactuada no Decido desde logo CITAR a(o) reclamada(o) para contestar o acordo, eis que as parcelas foram pagas com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3458 PROCEDENTE a ação movida por Roberto Carlos Amaro e Silva para o fim de declarar o direito da parte autora à conversão do período laborado sob condições especiais em tempo comum para fins de aposentadoria, aplicando-se o fator de conversão pertinente para cada ano trabalhado anterior à vigência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1833 procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimen

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 9293 ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA(OAB: 122801/SP) EMPRESA DESENVOLV URBANO HABITACIONAL DE MARILIA EMDURB RAPHAEL PALMIERI VALDI(OAB: 449699/SP) diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videom RÉU eetings&hl=pt_BR e apple:https://apps.apple.com/br/app/zoomADVOGADO cloud-meetings/id546505307), que são auto

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 17339 gratuita. Após o prazo de dois anos, extinguir-se-á a obrigação de por este Juízo, para condenar a reclamadaJAD ZOGHEIB & CIA pagar. LTDAa pagar à reclamanteMAYARA SANTOS SACONE, nos Honorários Periciais exatos termos, limites e exceções constantes da fundamentação Considerando o trabalho desenvolvido pelos Srs. Peritos, arbitram- (ora integrantes do

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 14377 ADVOGADO MARIANA AMARO THEODORO DE ALMEIDA(OAB: 255791/SP) EMPRESA DESENVOLV URBANO HABITACIONAL DE MARILIA EMDURB CAROLINE MARTINS GARCIA(OAB: 432981/SP) RAPHAEL PALMIERI VALDI(OAB: 449699/SP) estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº RÉU 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se