Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 17340 ADVOGADO LUCIANI LUZIA CORREA(OAB: 405480/SP) EMPRESA DESENVOLV URBANO HABITACIONAL DE MARILIA EMDURB RAPHAEL PALMIERI VALDI(OAB: 449699/SP) advocatícios, no percentual de 15% do valor dos créditos trabalhistas ora reconhecidos, em favor do advogado da parte RÉU reclamante.Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ ADVOGADO 8.000,00, provisoriamente

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010973-33.2022.5.15.0088 AUTOR ALAIN JOSE MARTINS DE BRITTO ADVOGADO OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 415345/SP) RÉU MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA Intimado(s)/Citado(s): - ALAIN JOSE MARTINS DE BRITTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12061 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Notificação Processo Nº ATOrd-0010036-91.2022.5.15.0033 AUTOR ELK CONSA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 contramão dos princípios de economia e celeridade processual, bem como falsa economia com custos com os correios, eis que a repetição de intimações pela necessidade de designação de audiências também é custosa. Sendo assim, em busca da celeridade e efetividade, bem como a fim de proporcionar às partes segurança no atingimento da finalidade do ato processual e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1674 William Guilherme do Amaral - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à repetição de indébito, em favor de WILLIAM GUILHERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 644 ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, parágrafo único da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso 4º, da Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (art. 45, § 1º, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 775 do processo deve ser mantida diante do Tema 9 do IRDR do TJSP e do Tema 986 de Recurso Especial Repetitivo do STJ, onde foi determinada a suspensão do processamento de todas as demandas afetadas pelo tema em questão onde se discute a inclusão do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2816 de páginas 89/92, manifestem-se os exequentes. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP) Processo 0023084-46.2015.8.26.0344 (processo principal 1003811-64.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despesas C

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAPHAEL PALMIERI VALDI(OAB: 449699/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12511 inclusive, reconvenção ou pedido contraposto. JUSTIÇA GRATUITA Intimado(s)/Citado(s): Deferem-se os benefícios da justiça gratuita aos consignatários, nos - LUCIANO PALMIERI termos do art. 790, par. 3º da CLT. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Isto posto, a 2ª Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2934 MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), GIOVANNA DE CASTRO BERTO (OAB 471147/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2022 Processo 1000053-13.2019.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flávio Monteiro - HOMOLOGO por sentença a part

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 7014 deverão informar dados bancários para recepção dos depósitos Processo Nº ATSum-0010607-23.2020.5.15.0101 AUTOR CLAUDIA CAVALIERI BASSAN ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL(OAB: 128631/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROBERTO SANT ANNA LIMA(OAB: 116470/SP) ADVOGADO TIAGO RODRIGUES MORGADO(OAB: 239959/SP) oriundos deste feito. Intimado(s)/Citado(s):