Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8626 para efeito de emenda da mora, e o bem lhe será restituído; e também contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (cf. §§ 2º e 3º do art. 3º, redação da Lei 10.931 de 02-8-04). Expeça-se mandado de busca, apreensão e citação, na forma da lei. Ficam autorizados arrombamento e uso de força policial, se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 562 Processo 1001554-09.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Aparecida do Carmo Carmargo de Souza - Banco Agibank S.A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3462 por simples petição nos autos (RF 306/208). No mesmo sentido: Lex-JTA 162/326; STJ-RF 351/394 e Bol. AASP 2.176/1.537). Assim, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Intime-se. - ADV: RAQUEL CAMARGO BEVEVINO (OAB 445165/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP) Processo 1024220-92.2017.8.26.0602 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 797 processuais e honorários, que ora fixo, por equidade, em R$ 500,00. P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP), ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558/SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP), EVARISTO KUHNEN (OAB 5431/SC), BÁRBARA DE OLIVEIRA ISZLAJI (OAB 435019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2275 anterior. - ADV: SANDRO DA CUNHA ALVEZ (OAB 321549/SP) Processo 1010482-32.2020.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sandro da Cunha Alvez - - Karla Cristina da Rocha - Ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRO DA CUNHA ALVEZ (OAB 321549/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 626 termos. Diante da manifestação das partes, em que externam a possibilidade de liquidação do quantum debeatur por meio da apresentação de mero calculo aritmético, suspendo, por ora, a necessidade de realização de perícia, devendo o devedor providenciar, no prazo de 15 dias, a apresentação das contas de consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 570 Processo 1000524-22.2020.8.26.0699 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001209-26.2017.8.26.0152 - 1ª Vara Cível) Bradesco Saúde S/A - MC PRINT TECNOLOGIA LTDA - ME - - BIBIANA GISELA DECHIMA DE VIDAURE - Vistos. Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. Providencie-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2567 fundamental constitucional do jurisdicionado à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVII da CF), que há risco de a pauta do Juízo se estender por demais no tempo e, por fim, a falta de meios viáveis para o CEJUSC local realizar audiência em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 603 nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2304 ENTRE JUNHO E AGOSTO DE 2020. NO MÍNIMO, DESDE 28/07/2020 (DATA DA CITAÇÃO NA PRIMEIRA DEMANDA) A RÉ TINHA CONHECIMENTO DOS TERMOS DA LIMINAR. E FOI ALERTADA E ADVERTIDA VÁRIAS VEZES PARA REEMISSÃO DAS FATURAS E ABSTENÇÃO DE ATOS DE COBRANÇA (INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CORTE NO