Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 811 Almeida - Fundação Saúde Itaú S/A - *Manifeste-se o autor em réplica sobre todos os pontos alegados na defesa e os documentos juntados com a contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3117 manifestação. Prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: WILLIAN DE SOUSA GONÇALVES (OAB 413883/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP) Processo 0010561-04.2022.8.26.0361 (processo principal 1009497-39.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2883 NEM COM INSIGNIFICÂNCIA, QUE O TORNE INEXPRESSIVO. RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4163 se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 721 ato), pela guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1. 6. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 860 carteira comercial, bancos múltiplos cooperativos, bancos comerciais estrangeiros (com filial no Brasil), bancos de investimentos, cooperativas de créditos e outras que vierem a ser abrangidas pelo sistema Sisbajud. 2) Acaso positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem conclusos. Se negativo, dê-se ciência do re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 679 LOPES (OAB 92213/MG) Processo 1008619-34.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Ciência do retorno da carta precatória expedida, cumprida negativa, nos termos da certidão de fls. 230. - ADV: KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP) Processo 1018967-72.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4847 transtorno o fato de determinado consumidor necessitar submeter-se a determinado procedimento cirúrgico, mas se deparar com marcante desídia da fornecedora, somente logrando realizá-lo mais de um ano depois da data primitivamente agendada. Demais disso, mesmo que, em março de 2021, efetivamente houvesse a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2882 Camilo Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Oi Móvel S.a. - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento ao recurso. V. U. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INDEVIDA INSCRIÇÃO DE DÉBITO EM NOME DA AUTORA NOS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3310 periculum in mora, consoante disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para REFORMAR a decisão proferida às fls. 130/131, afastando a necessidade de recolhimento dos valores referentes às multas impugnadas na ação nº 1001357-22.2022.8.26.0650, devendo, aind