Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 724 contrato nº 134/2020, pelos serviços prestados pela executada CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS SPE LTDA (CNPJ/MF: 36.240.140/0001-84) liberando-se eventual valor residual do contrato, comprovando-se o cumprimento desta ordem no feito. Servirá esta, por cópia, como mandado/carta precatória/ofício. Int. - ADV: SAMARIS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2122 dessas instituições seja responsável pelo produto) para que informem a existência de registros de planos de previdência complementar (privada) em nome dos executados (acima mencionados) e, em caso positivo, deverão proceder o bloqueio até o limite do valor executado (qual seja, R$ 116.295,99), junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2703 - Banco Bradesco S/A - Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, considerando-se o direito fundamental constitucional do jurisdicionado à duração razoável do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 799 todo. Entretanto, ao menos em sede de cognição sumária, não há nos autos documentos hábeis a demonstrar que a crise gerada pela pandemia tenha acarretado redução da capacidade econômico-financeira da autora para fins de concessão da presente liminar, ou seja, não se vislumbra, neste momento, a probabilidade do direito pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2714 69, “caput”, da Lei nº 8.245/1991), ou seja, abril de 2018 (vencimento em maio/2018). Nesse sentido: “AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. Pretensão julgada parcialmente procedente. Prevalecimento do valor do aluguel apurado pelo perito louvado pelo Juízo, em detrimento do valor apontado pelos autores, dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1617 em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3503 a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 650 UNIDOS DO LOTEAMENTO TERRAS DE SÃO FRANCISCO - NIVALDO TONCHE - Vistos, Cumpra a Serventia os termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. Providencie-se o necessário. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca da inadequação da via eleita, uma vez que não se enquad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4128 alínea b, do C.P.C. Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95. Fica excluída a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação por parte do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1190 411038/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 907 Nº 1014276-50.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Condomínio Edifício Sulacap - Apelado: Companhia Paulist