Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2704 e II). Os assistentes técnicos indicados pelas partes, acaso queiram apresentar seus pareceres em separado, deverão fazê-lo “no prazo comum de dez dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo” (CPC, art. 433, § único). As demais provas são desnecessárias porque os pontos controvertidos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 3305 temporada Mau funcionamento ROBSON ? 9256 (fls. 96) Mau funcionamento Almir, Fernando e Robson 18/03/2011 Nesse contexto, deve a requerida ser condenada a proceder ao conserto do defeito (o que acabou por ocorrer antes mesmo da citação), bem como a indenizar o autor pelos prejuízos por ele suportados. A r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 2660 encargo que cabe a ambos os pais. Neste diapasão está configurada a hipótese que autoriza a decretação de sua prisão civil, nos termos previstos no artigo 733, § 1º, do Código de processo Civil. Face ao exposto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 60 dias, com fundamento no artigo 5º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 2153 para aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir os benefícios da gratuidade de justiça, o importe de très salários mínimos, atualmente R$ 1.530,00 (mil, quinhentos e trinta reais) que é o limite de rendimentos que permite a assistência pela Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3652 residência da autora, até a quitação do parcelamento relativo ao valor objeto da presente lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a sessenta dias, desde que os pagamentos sejam realizados até a data dos respectivos vencimentos. De outro canto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2915 pensão alimentícia ao menor Mateus em caso de emprego informal e desemprego, bem como a data de pagamento nas referidas circunstâncias; esclareçam como será feita a divisão das despesas com o menor Roberto, nos termos da cota ministerial de fls. 23/24; bem como procedam à inclusão dos filhos maiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2209 e Condutas Afins - J. P. e outro - V. L. V. - - A. N. do P. - - D. D. de O. - - M. A. B. J. - - E. R. L. dos S. - - N. R. L. dos S. - - P. H. de F. - - M. P. dos S. - - N. do C. dos S. - - C. A. C. dos S. - - N. Z. A. J. - - C. E. dos S. - - E. L. de S. R. V. - - I. de S. R. - - E. R. da S. - - R. G. - - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2650 do defensor nomeado, de acordo com os atos praticados. Fica deferido, desde já, a incineração da substância entorpecente apreendida, com as cautelas de praxe, bem como o perdimento de eventuais valores ou bens apreendidos nos autos, devendo a serventia expedir o necessário. P.R.I. Ubatuba, 23 de setembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1773 M. da H. - E. N. da H. - VISTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente execução manifestada a fls. 37, com a concordância do Ministério Público, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 569 do Código de Processo Civil. Sem cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2925 disponibiliza e efetua cobrança por serviços não contratados e não utilizados pelo consumidor. Considerando que a prestadora do serviço é objetivamente responsável pelos danos causados, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, suficiente perquirir a ocorrência do dano e o nexo causal ent