4.555 resultados encontrados para raquel muniz camargo oab - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 2717 manifeste quanto aos endereços das testemunhas não localizadas. Com a informação, intimem-se, com urgência. Int. - ADV LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO OAB/SP 216587 - ADV RAQUEL MUNIZ CAMARGO OAB/SP 227523 642.01.2009.006673-0/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Interdição - MARIA SALOMÉ DE OLIVEIR
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 2217 pelo acusado a despender com o abastecimento do carro durante a empreitada criminosa. É de se asseverar o mesmo já afirmado quanto à extorsão, pelo menos, no tocante à relevância da palavra da vítima e dos policiais, bem como quanto ao dolo do agente, frise-se bem, distinto do dolo de extorsão, também e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2829 a ela. No mérito, o pedido é procedente. Consta na denuncia que o acusado conduzia o referido veículo na Rodovia SP 55, sentido Ubatuba Caraguatatuba, quando na altura do KM 81 + 700 metros Tabatinga, nesta cidade e comarca, local em reta, imprudentemente, passou a trafegar pelo acostamento da rodovia e, em
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1838 o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em répl
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3546 cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP), CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA (OAB 317050/SP) Processo 1003106-11.2016.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Cristina Garcia Parejas Mad
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3453 da inicial, assegurado ao réu o direito de consultar os autos a qualquer momento (art. 695, § 1º do CPC). A citação deverá ser efetuada na pessoa do réu (art. 695, § 3º). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contesta�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2618 dias, se necessário for, bem como para o desconto em folha. Ciência ao Ministério Público. Concedo os benefícios do parágrafo 2º do art.172 do Código de Processo Civil, constando do mandado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado para citação do(a) requerido(a) e intimação do(a)
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2369 da Lei n° 5.478/68). Na audiência, se não houver acordo, DEVERÁ O RÉU, NO MESMO ATO OFERTAR CONTESTAÇÃO, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, nos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 2491 prova consistente pelo autor, notadamente a prova técnica, o que implicaria no afastamento da competência desse juízo. Nesse contexto probatório, há diversas causas que podem ter determinado o acidente, e com probabilidade bastante superior ao do mero fato do autor ter ingerido bebida alcoólica algumas ho
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2295 no bar. Os voluntários do juízo Natanael Piedade, Luiz Carlos Castilho Junior e Milton Danelli Filho contaram que em operação de fiscalização foram até o bar autuado e ali constataram a presença de menor de idade. Verificaram também que inexistia placa indicativa de faixa etária e proibição de