Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 358008-32.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDREIA DA COSTA GUERRA REQUERIDO : JAILTON SOUZA CUNHA MISAEL DA SILVA ADV REQDO : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 21, DO DECRETO 3368/

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM EXA URIDAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE INVESTIGACAO, COM BASE NOS ELEM ENTOS INFORMATIVOS, NAO SENDO POSSIVEL OBTER ELEMENTOS SUFICIENTE S PARA PROPOSITURA DA RESPECTIVA ACAO PENAL. A RESPEITO DA QUESTA O, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE A PURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201601216070 REQUERIDO: ADELIANO CALDEIRA COELHO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA A PRESER VACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA MARIA DAS GRA CAS CALDEIRA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE R ELACAO INTIMA DE AFETO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CONSTATA-SE A SU POSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A PENA A SER APLICADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE COM OS DOCUME NTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FORNECEREM AO JUIZ, NO AMBITO DO PRINC IPIO DA PROPORCIONALIDADE, A CONDICAO DE RECONHECER QUE QUALQUER PENA QUE VENHA A SER APLICADA ESTARA ALCANCADA PELA PRESCRICAO PU NITIVA, E DE CONVIR QUE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MERITO POR FALTA DE INTERESS

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTE NCIADO; 2) COMUNIQUE-SE AS CONDENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PAR A O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIM INAL SINIC; 3) OFICIE-SE AS ZONAS ELEITORAIS EM QUE ESTEJA INSCRI TO O CONDENADO OU, SE ESTAS NAO FOREM CONH

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ABERTO NA COMARCA DE GOIANIA ESTAO SENDO CUMPRIDAS PRATICAMENTE E M REGIME DOMICILIAR, O QUE, AO MEU SENTIR, TRADUZ-SE EM IMPUNIDAD E, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS, SUSPENDENDO, PELO PERIODO D E DOIS (02) ANOS, A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, JA Q UE DESSE MODO SERAO IMPOSTAS OBRIGACOES A CUMPRIR DURANTE O PERIO DO DA PENA. ASSIM, FICAM ESTABELECIDAS AS S

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AL MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO E DA REVOGACAO DAS MEDIDA S PROTETIVAS IMPOSTAS COM O DEVIDO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. 3. D ISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AU SENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERE SSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM R

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CRISTIANO MINEIRO DE JESUS : ADENIANA NUNES E SILVA EDINALVA DE SOUSA MELO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO CRISTIANO MINEIRO DE JESUS , COMO INCURSO NAS SANCOES DO AR

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 STO NO ARTIGO147, CAPUT, DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, INDEFIRO O P EDIDO DE EXTINCAO DO FEITO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE E REQU EIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 14647-72.2011.8.09.016

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 27929 37854 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA GO - ERICK DE PAULA SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O RICARDO SOARES PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9 .503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, PASSO A DOSA