125 resultados encontrados para ratica da infracao - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 D E S P A C H O ANTE O DECISUM DE FLS. 120/127, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR CUMPRIMENTO AO COMANDO JUDICIAL PROFERIDO A FLS. 94/96, REALIZANDO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA REFERENTE AS C USTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM OU SEM MANIFEST ACAO, VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 278416-65.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ANDERSON CARLOS DOS SANTOS RORIZ DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 10.826/03, TE NDO COMO SUPOSTO AUTOR ANDERSON CARLOS DOS SANTOS RORIZ. AS FLS. 50/53, JUNTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 S DE CALIBRE 38 E 380. SOBRE O VALOR PROBATORIO DA CONFISSAO, LEC IONA RENATO BRASILEIRO DE LIMA: [...] A CONFISSAO PODE SER CONCEI TUADA COMO A ACEITACAO POR PARTE DO ACUSADO DA IMPUTACAO DA INFRA CAO PENAL, PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA OU POLICIAL. EM SINTES E, CONFISSAO E A ADMISSAO FEITA POR AQUELE A QUEM E ATRIBUIDA A P RATICA DA INFRACAO PENAL DA VERACIDADE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ENACAO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTO RPECENTES (ARTS. 33, DA LEI 11.343/06), PERANTE 3 VARA CRIMINAL D A COMARCA DE GOIANIA (AUTOS N 201100223996), MAS A CONDENACAO DEF INITIVA OCORREU APOS A CONSUMACAO DO FATO EM ANALISE, O QUE IMPED E O RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA FLS.234/235); CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO PODE SER TIDA COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 324 E 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITROU FIANCA AO INVESTIGADO NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS RE AIS). NESSE DESCORTINO, VERIFICO A PERTINENCIA DA DECISAO DA AUTO RIDADE POLICIAL, PORQUANTO NAO SE FAZEM PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, MORMENTE CONSIDERANDO QUE O DELITO SUPOSTAM ENTE PRATICADO E APENADO COM PENA NAO SUPERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 434170-13.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO RENATO ALVES FERREIRA VITIMA : GUSTAVO ALVARENGA PIRES ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201304341709 DESPACHO CONSIDERANDO O SUPOSTO FALECIMENTO DO ACUSADO, CONSOANTE INFORMACAO APOSTA A FL. 177, ANTES DE DECL ARAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 SENTENCIADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO NO NUMERO CO NSTANTE A FL. 236, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. INDICADO O ENDERECO , EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA. FICA AUTORIZAD O O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMAN A. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AUTOS NR. : 2251 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO NONATO REIS CAMELO VITIMA : MARIA DE JESUS DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ART. 140 E 147, AMBOS DO COD IGO PENAL COM INCIDENCIA DA LEI 11.340/06, TENDO COMO VITIMA MARI A DE JESUS DA SILVA E COMO SUPOSTO AUTOR RAIMUNDO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IA. INTIME-SE O ACUSADO E REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. INTIME-S E O DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, SE FOR O C ASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS D E GOIAS-GO, 28 DE JUNHO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 118998-23.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARTIM MOR