125 resultados encontrados para ratica da infracao - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 . INTIME-SE A TESTEMUNHA ORLANDO NO ENDERECO DECLINADO A FL. 88. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173463-21.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 4471 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ZULEICA SUSANA COSTA LEITE INDICIADO : JOSE INALDO DA CONCEICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRI ME ESTAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATR IMONIO; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A P RATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, GRAVO SAS, VEZ QUE A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA EM PARTE A VITIMA; CONS IDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CO
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 E EXITO EM DESVENDAR A AUTORIA DO CRIME DESCRITO NA INICIAL, INEX ISTINDO ASSIM, PROVAS TENAZES A AMPARAR O DECRETO CONDENATORIO. A NTE A INSUFICIENCIA DAS PROVAS COLHIDAS, E TENDO EM VISTA QUE NAO PODE O JULGADOR APOIAR UMA CONDENACAO EM MERAS CONJECTURAS, REST ICACAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS, OU SEJA, D A PRESUNCAO DA NAO CULPABILIDADE E DO IN DUBI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 231524-61.2014.8.09.0051 828 ACAO PENAL COLETIVIDADE ANTONIO MARTINS LOUBAH 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0231.52 49 ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO, DR. GABRIEL MELO NASCI MENTO OAB/GO N 40.645. DOU POR INTIMADOS OS PRESENTES. MINEIROS, 10 DE MAIO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO : 20402-28.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EUSTAQUIO BATISTA SOUSA INDICIADO : CLAUDEIDE SOAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MI NISTERIO PUBLICO: DEFENSORA: ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 113170-54.2018.8.09.0175 1902 INQUERITO A ESCLARECER IDALIO ILMO RABELO FILHO IRENE FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO GALAFASSI GHINI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0113.1702 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALANA DE JESUS ACUSADO : EDUARDO PEREIRA SOARES ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA P RATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ALANA DE JESUS E COMO SUPOSTO AUTOR EDU ARDO PEREIRA SOARES. BREVE RELATO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 EVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS COM O DEVIDO ARQUIVAMENT O DO PROCESSO. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTI GO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO O BJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA , A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESO LUCAO DE MERITO, NAO MAIS POSSUINDO QUALQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VO MANDADO DE INTIMACAO NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 28 PARA QUE A VITIMA SE MANIFESTE SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 15/18, INFORMANDO OS MOT IVOS PARA TANTO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE MARCO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305016-26.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1678 NAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 OU JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CON TRA GENILDO VIEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, CONSTRUTOR, FILH O DE AMERICA MATIAS DE SOUZA E ADOLFO ANTONIO VIEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA ESPADONI, QUADRA 03, LOTE 74, CONJUNTO MONTE SIAO, NESTA CIDADE, INFORMANDO QUE E CONSTANTEMENTE AMEACAD A PELO REQUERIDO. E O BREVE RELATORIO. DECI