48 resultados encontrados para ratica de nova infracao penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 123684-17.2013.8.09.0151 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO ROSA DIAS VITIMA : ARLENY RAMOS DE QUEIROZ ELI SILVEIRA DIAS ADV ACUS : 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201301236840 DESPACHO E XPECA-SE CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM A BERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FIN S DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUDIENCIA DE FLS. 100/103. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO P ERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IM POSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PE LO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 116), E NAO FOI PROCESSADO PELA P RATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 11 7/118). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUDIENCIA DE FLS. 100/103. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO P ERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IM POSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PE LO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 116), E NAO FOI PROCESSADO PELA P RATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 11 7/118). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : : : : : 275810-43.2014.8.09.0175 1126 EXECUCAO PENAL MURILO GONZAGA GOMES MURILO FERNANDO DA SILVA FELIX DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 33747 GO - LEANDRO OLIVEIRA REIS DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO MURILO GONZAGA GOME S COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 02/02/2016 13:16:45 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50111-05.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILENILMA PEREIRA SALGADO VITIMA : GILVAN BARBOSA DA CRUZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO H ELIO DANTAS DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRE SENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIE-SE O TRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE WANDLHES SANTIAGO BATISTA CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSI NANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL 126), NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS 127/128), COMPRO VOU O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA (FL S 139/140), E JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 0 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUB LICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 116242-04.2013.8.09.0085 138 EXECUCAO PENAL PATRICIA ESPINDOLA DE FREITAS 42249 GO - SUELEN APARECIDA MORAIS FERRAIZ 38321 GO - SUSANA DAS GRACAS MORAIS FERRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301162420 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL DA REEDUCANDA PATRICIA ESPINDOLA DE FREITAS, DEVIDAMENTE QUALIFI