2.469 resultados encontrados para raul de lima silva oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 830 Processo 1066637-77.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciente. Apresente, o(a)(s) exequente(s), planilha de cálculo com o valor atualizado do débito. Após, conclusos. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1066999-79.2018.8.26.0100 -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 166 o M.M. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP. Diz que o paciente foi preso preventivamente acusado da prática do crime de roubo. Alega que não estão presentes os requisitos da custódia preventiva, sendo certo que o paciente faz jus ao benefício da liberdade provisória, pois é trabalhador possui residência f
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1341 Bueno, nº 249, Centro, Santos/SP, CEP: 11013-151, caso a referida sessão seja realizada na forma presencial, ou através do aplicativo Microsoft Teams, caso a referida sessão tenha que ser realizada sob a forma virtual. 3. Determino que a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos seu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4407 pela defesa de Francisco. Oficie-se à Delegacia de origem para que disponibilize ao cartório os dados da testemunha protegida ECO no prazo de 30 dias. Com a resposta, intime-se a defesa de Francisco Teotônio, devendo o cartório adotar as cautelas necessárias para a disponibilização dos dados. Intime-se e c
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2990 Valores Oriundos de Corrupção - LUCIANO SIMÃO PEREIRA - - GERALDO ELIAS DE QUEIROZ - Conforme se verifica às fls. 844, foi nomeado o defensor dativo Valdeci Leonel da Silva para patrocínio do acusado Luciano Simão Pereira, que apresentou resposta à acusação às fls. 845. No mesmo sentido, despachos de fls. 849
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1164 familiar da parte interditanda para com o(a) curador(a); (ii) grau de zelo e cuidado do(a) curador(a) para com a pessoa do(a) interditando(a). Remetam-se os autos Setor Técnico. 7. Deverá a parte autora juntar aos autos, caso ainda não tenha feito, os documentos pessoais do(a) interditando(a), em especial,
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 607 mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “Despesas Processuais/Orienta�
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1068 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares. Consoante o preceituado no art. 1.º do referido diploma legal, os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas indivi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1600 Indefiro, por ora, o pedido de restituição do veículo, uma vez que a sentença não transitou em julgado. Consigno, por oportuno, que após o trânsito o pedido de restituição poderá ser reanalisado. Int. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/ SP) Processo 0033061-47.2010.8.26.0050 (050.10.033061-4) - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4414 Público. Intime-se. - ADV: RAUL DE LIMA SILVA (OAB 281908/SP), ARTHUR MOSANER ARTIGAS TROPPMAIR (OAB 105902/ SP) Processo 0110242-80.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária G.C.A.T.E.G. - L.F.G.J. e outro - 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo c