Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ARROMBADA. E, POR FIM, NAO HOUVE CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA A I NFRACAO PENAL. ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLU SAO. AUSENTES AGRAVANTES OU ATENUANTES. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE TORNO DEFINITIVA A SA NCAO EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABER TO, AO TEOR DO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VITIMA : VANESSA RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201204344552 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AITOS AO MINISTERI O PUBLICO, COM URGENCIA, PARA MENIFESTACAO APOS, SEMA-ME ELES CON CLUSOS PARA DELIBERACAO. ARBITRO 2,5 UHD, AO DEFENSOR NOMEADO PAR A O ATO, EXPECA-SE A DEVIDA CERTIDAO. GUAPO, 11 DE MAIO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COST

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145705-25.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 2016.0145.7051 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PEN AL DO(A) REEDUCANDO(A) PEDRO HENRIQUE SILVA MOURA, CONDENADO A PE NA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2,

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ....... ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 46771-03.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN CARVALHO DA SILVA DESPACHO : DE INICIO, DETERMINO A RETIFICACAO DA NUMERACAO A PARTIR DAS FLS. 363. COM RELACAO A FALTA GRAVE COMUNICADA AS FLS. 351, CUJA JUST IFICATIVA FOI APRESENTADA AS FLS. 354/355, CONSIDERANDO O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, CONSIDERO

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 SOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104325-38.2015.8.09.0175 : 389 : ACAO PENAL : DLPS WGS RSB GOC JPSS KDS RAC VITIMA : AMBL VITIMA : RGF MFLSG ARS PEPCO PMSJ MSMM ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES 38376 GO - ALUISIO MARCOS DE

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ICIONAL DA PENA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 44 E 77, AMBOS DO CODIG O PENAL. DA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE AUSE NTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, ESPECIALME NTE EM RAZAO DO QUANTITATIVO DA PENA APLICADA E DO REGIME PRISION AL FIXADO, PERMITO AO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE, CONDICAO EM QUE JA SE ENCONTRA. DISPOSICOES FINAIS DE

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR. PROTOCOLO : 73678-33.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DURVAL DE FREITAS VITIMA : OSVALDO ANOR DE FREITAS ADV ACUS : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA NOVA DATA DA AUDIêNCIA A FIM DE INQUIRIR A TESTEMUNHA VALDINEY, QUE SERá REALIZADA DIA 22/08/2019 àS 13:30 H ORAS NA COMARCA DE BURITI ALEGRE/GO. NR. PROTOC

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 129680-86.2016.8.09.0087 421 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE MACHADO ALVES HELIENAY SANTOS QUEIROZ 43893 GO - SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 431178-18.2014.8.09.0087 1210 ACAO PENAL DONIZETH MARIANO PONTES JOAO MARCIEL PEREIRA DE FREITAS 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CRIME DE EXTORSAO FOI PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA A PESSOA. EM RAZAO DO QUANTITATIVO DE PENA, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DA POSS IBILIDADE DE OS ACUSADOS RECORREREM EM LIBERDADE NOS TERMOS DA LE I N 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DOS SEUS OBJETIVOS O DESENCARCER AMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECOR